Construtoras deixam obra e Angra 3 pode ter prejuízo diário de R$ 6 mi

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Depois de ter tido a construção paralisada na década de 80 e após atrasos desde a aprovação da retomada das obras em 2007, a inauguração de Angra 3 pode voltar a ser adiada com o abandono do projeto por cinco das sete construtoras responsáveis pela montagem de cabos e equipamentos (eletromecânica) da usina nuclear. A estimativa interna da Eletronuclear é de um prejuízo diário de R$ 6 milhões, caso o empreendimento não entre em operação em 2018, informou uma fonte.

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As construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Techint decidiram sair do consórcio Angramon com o argumento de um atraso superior a 90 dias no pagamento por parte da Eletronuclear, informou outra fonte. Já a UTC e a Empresa Brasileira de Engenharia (EBE) continuam no grupo e devem assumir sozinhas a obra. As empresas dependem do aval da estatal para deixarem o projeto, como previsto em contrato, e já teriam avisado o consórcio da medida.

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As empresas que formam o Angramon estão sob investigação na Operação Lava Jato pelo suposto pagamento de propinas ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva e outros agentes públicos para obtenção de vantagens na licitação para a construção da usina.

O Tesouro Nacional já autorizou a Caixa Econômica Federal a financiar a estatal para que ela tenha recursos para arcar com a dívida com os fornecedores de Angra 3. Os contratados deixaram de ser pagos por conta de dificuldades orçamentária do grupo Eletrobras. Segundo fontes, no entanto, ainda não há previsão de quando o dinheiro vai chegar ao caixa da companhia.

A empresa ainda está trabalhando para evitar essa perda, o que se tornou um desafio ainda maior após o pedido de desligamento das construtoras. Antes da debandada das empreiteiras, a diretoria da Eletronuclear já havia decidido suspender o contrato com o consórcio por 60 dias. O motivo é a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da prática de cartel.

O cálculo é uma estimativa interna de receita por dia, tendo em vista a tarifa fixada pelo Ministério de Minas e Energia. Na prática, cada dia a menos de operação significa uma falta de faturamento em torno dos R$ 6 milhões, explicou a fonte que acompanha de perto a empresa.

As obras civis pela construtora Andrade Gutierrez, no entanto, continuam em andamento, uma vez que esse contrato não teve nenhuma irregularidade identificada, disse a fonte. Já a montagem eletromecânica deveria atingir o pico em janeiro de 2016.

A companhia está analisando as medidas cabíveis diante da suspensão do contrato com o consórcio Angramon. O conselho de administração da companhia se reúne no fim deste mês para avaliar as opções.

Uma das alternativas em estudo, que pode ser levada ao conselho, é a de iniciar um processo de rescisão unilateral do contrato junto com a elaboração de um aditivo, diminuindo o prazo dele tendo em vista as irregularidades. Ao mesmo tempo, haveria a obrigação de as empresas continuarem a prestação do serviço pelo período suficiente a conclusão de uma possível nova licitação. No entanto, ainda não está certo que ocorrerá um novo certame.

A Eletronuclear, segundo a fonte, está em fase de contratação de especialista em direito administrativo para analisar a documentação da Angramon.

Outro lado

Procurada, a Eletronuclear não se pronunciou sobre o assunto. O consórcio declarou que não se manifestará sobre suas consorciadas e atrasos no pagamento. Em nota, ressaltou ainda que não pediu a rescisão do contrato com a companhia.

As construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão confirmaram terem formalizado para o consórcio Angramon solicitação de rescisão do contrato. Já a Andrade Gutierrez e a Odebrecht informaram que não iriam comentar o assunto. As demais empresas não se pronunciaram até a conclusão desta edição. A reportagem não conseguiu contato com a Techint.