Durante a rápida passagem por Brasília nesta quinta-feira (30) para participar de uma audiência na Câmara dos Deputados para debater o novo Código de Processo Penal, o juiz federal Sergio Moro protagonizou cenas de amor e ódio com os parlamentares. O magistrado, como sempre, foi tietado por parte dos políticos, que insistiam nas selfies com o magistrado.
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) protagonizou um dos momentos tietagem – e constrangedores – do dia. O parlamentar tentou cumprimentar Moro no Aeroporto de Brasília, mas foi ignorado. Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o momento em que Bolsonaro bate continência para o juiz, que se esquiva e sai de perto, sem cumprimentar o parlamentar.
Mas a passagem do juiz pela capital federal também provocou discussões. Durante a audiência na Câmara, Moro voltou a criticar o projeto de lei de abuso de autoridade, em tramitação no Senado. “Sem o juiz independente, não adianta ter um código excelente”, afirmou.
O magistrado foi duramente criticado por deputados do PT durante a audiência. “Ninguém tem cometido mais abuso de autoridade do que você”, disse o deputado Zé Geraldo (PT-PA). “Se a Justiça do Brasil fosse séria, ele não seria nem juiz mais”, completou o petista.
“Não cabe a mim responder sobre casos concretos e pendentes, não vim aqui para isso. Minhas decisões estão sujeitas a diversos controles jurisdicionais e os tribunais têm, em geral, mantido as minhas decisões, majoritariamente. Não me cabe ficar aqui respondendo aos parlamentares que fizeram perguntas ofensivas”, rebateu Moro.
As críticas de Moro também causaram a reação do senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto de abuso de autoridade no Senado. “A meu ver Moro enxerga juiz como pistoleiro justiceiro do velho oeste sem lei. Lei de abuso intimida juízes! Intimida o abuso, não o juiz”, disse o senador no twitter.
A meu ver Moro enxerga juiz como pistoleiro justiceiro do velho oeste sem lei. Lei de abuso intimida juizes!
— Roberto Requião (@requiaopmdb) 30 de março de 2017
Intimida o abuso, não o juiz.
Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Paraná, o senador Roberto Requião voltou a comentar o assunto. “O Moro esteve lá [no Senado] e disse que achava ótimo o projeto, ele só queria que o juiz tivesse liberdade de interpretação da lei. Então não precisa de lei. Se o agente público pode interpretar a lei, não existe mais crime de responsabilidade. Um diretor de estatal, um prefeito, um governador faz o que quer com o dinheiro público e diz: esta é a minha interpretação”, criticou o senador.
Requião negou que o projeto seja uma tentativa de barrar os avanços da Lava Jato. “O primeiro senador que defendeu a Lava Jato no Senado fui eu e eu fico profundamente satisfeito com as revelações e encaminhamentos dela. Ontem, por exemplo, ela me deu mais uma alegria, fazendo a denúncia e acusação ao pessoal do PP”, disse.
Moro esteve no Senado no final do ano passado em uma audiência pública para discutir o projeto de lei de abuso de autoridade. Na época, Moro se irritou com um discurso do senador petista Lindbergh Farias (RJ) , que criticou a atuação do magistrado na Lava Jato.
O projeto em tramitação no Senado tem sido duramente combatido pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, que interpreta o projeto como uma tentativa de intimidar juízes e promotores e dificultar o trabalho de investigação de casos de corrupção. Em dezembro do ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a apresentar um substitutivo que tinha o aval da Lava Jato ao texto de Requião.
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