Relatório do Ministério Público da Suíça informa que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) fechou duas das quatro contas que mantinha no banco Julius Baer em abril do ano passado, um mês depois do início da Operação Lava Jato. As duas outras contas foram bloqueadas em abril deste ano com um saldo aproximado de US$ 2,5 milhões a partir de uma investigação sobre o suposto envolvimento de Cunha com corrupção e lavagem de dinheiro.
As contas foram abertas em nome de offshores, que têm como beneficiários finais Cunha e a mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz. Os documentos contém detalhadas informações sobre os donos das contas investigadas. As duas contas ainda ativas foram abertas em 2008. O relatório informa que numa delas o destinatário tem residência na avenida Heitor Doie Maia, Rio de Janeiro, mesmo endereço de Cunha e da mulher. O beneficiário da conta é brasileiro e nasceu em 29 de setembro de 1958, data de nascimento de Cunha, conforme consta no registro dele na Justiça Eleitoral.
Autoridades brasileiras e suíças não tem dúvidas de que as contas pertencem ao presidente da Câmara. Segundo um investigador, os indícios contra Cunha são evidentes. Ao contrário do que aconteceu com o ex-prefeito Paulo Maluf, ele não teria como negar a responsabilidade sobre as contas. O relatório contém ainda extratos da movimentação financeira das duas contas. Uma delas recebeu entre maio e junho de 2011 quatro depósitos. Três depósitos de 250 mil francos e um de 311,7 mil francos.
Caberá agora ao procurador-geral Rodrigo Janot decidir se pede abertura de um novo inquérito ou se apresenta nova denúncia contra Cunha, que insiste em negar ser correntista no país europeu e que ‘não há hipótese de renunciar à presidência da Casa.
Ontem, o site do “GLOBO” revelou que Cunha usou empresas offshore para movimentar contas bancárias na Suíça. Hoje, a informação do bloqueio do montante em conta secretas fora do país foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
As contas foram descobertas em abril deste ano e desde então o presidente da Câmara vinha sendo investigado na Suíça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. Cunha é suspeito de receber propina numa transação relacionada vazamento de informação privilegiada e venda, para a Petrobras, de um campo de petróleo no Benin. Ele foi denunciado, em agosto, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha foi acusado de receber US$ 5 milhões em propina para facilitar a compra de dois navios-sondas da Samsung Heavy Industries, pela Petrobras, um negócio de US$ 1,2 bilhão. O negócio teria resultado em propina no valor total de US$ 40 milhões. Outros dois acusados no caso, o lobista Fernando Soares, o Baiano, e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró já foram condenados por Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba.
Baiano foi condenado a 16 anos e um mês de prisão. Cerveró deverá cumprir 12 anos e 3 meses. Na denúncia que fez, Janot pede que Cunha devolva ao cofres públicos US$ 80 milhões, soma entre multa e valores desviados. As investigações iniciadas na Suíça podem se complementar com outras informações já obtidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal no Brasil.
Depoimento foi essencial
Parte das suspeitas das autoridades suíças sobre a movimentação financeira de Cunha foram confirmadas pelo lobista João Augusto Rezende Henriques. Em depoimento à Polícia Federal em Curitiba, há duas semanas, João Henriques disse que fez depósito numa conta que, mais tarde, ele descobriu pertencer a Cunha.
A conta destinatária do pagamento foi indicada a ele pelo lobista Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), já falecido, um ex-aliado do presidente da Câmara. João Henrique disse que fez o depósito em retribuição à venda de um campo de Petróleo no Benin para a Petrobras. A transação só foi possível graças a uma informação privilegiada que ele recebeu. A partir da informação, o lobista teve um encontro com o empresário Idalecio de Oliveira, que seria o dono de um terreno no Benin.
Os dois fizeram uma sociedade e logo em seguida venderam a área por US$ 15 milhões para a Petrobras. Depois da operação, ele teria embolsado US$ 7,5 milhões. Em seguida, fez pagamentos para pessoas que o ajudaram na concretização do negócio.
“Que, por fim, o interrogando gostaria de adicionar que em relação a aquisição pela Petrobras do campo de exploração em Benin, a pessoa que lhe indicou a conta para pagamento foi Felipe Diniz; Que Fernando Diniz era filho de Fernando Diniz; Que Felipe apresentava dificuldades econômicas; Que a conta indicada para o pagamento pertencia a Eduardo Cunha”, afirmou Henriques em depoimento a um dos delegados da Operação Lava Jato. Henriques foi preso em setembro, na 19.ª fase da Lava Jato, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Logo depois da citação ao nome do presidente da Câmara, o depoimento do lobista foi enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A existência e o bloqueio do dinheiro nas contas de conta foram confirmadas pelo Ministério Público da Suíça. Mas, procurado várias vezes desde que o caso veio a público, Cunha repete que não tem contas na Suiça. Ele diz que todas as contas que tem estão declaradas à Receita Federal.
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