Em audiência pública realizada em Curitiba, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou que a Casa votará a reforma política até maio – nem que seja “na marra”. Segundo o parlamentar, se a comissão designada não terminar de montar um projeto de reforma até o fim do seu prazo regimental, a Proposta de Emenda Constitucional 352/2013 (PEC 352), que também trata do assunto, será colocada em votação no lugar. O relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI), também estava na audiência e defendeu a unificação dos calendários e o voto distrital misto, entre outras propostas.
De acordo com Cunha, a comissão terá 40 sessões de prazo para entregar seu projeto de reforma, ou seja, até meados de maio. Caso contrário, irá à votação a PEC 352. “Ao fim dessas 40 sessões, se a comissão não tiver condições ou capacidade política de entregar um projeto, nós avocaremos a reforma para o plenário e votaremos no plenário, com ou sem parecer”, disse. “Nós vamos parar aquela Casa por uma semana, de segunda a sexta-feira, se precisar vamos votar dia e noite, de madrugada, até que o voto resolva todas as divergências.”
A PEC 352 foi resultado de uma das comissões sobre o tema que foram instaladas na Casa. Iniciada após os protestos de junho de 2013, a comissão entregou seu projeto em novembro do mesmo ano. A proposta estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até o fim do ano passado. Ao assumir, Cunha trouxe a votação da admissibilidade para a pauta do plenário, que aprovou o prosseguimento da tramitação. Tecnicamente, a proposta está pronta para a pauta.
O projeto é diferente de tudo o que está sendo discutido atualmente. O modelo de votação é muito parecido com o atual, mas com uma diferença fundamental. Os estados serão divididos em distritos, que terão entre quatro e sete cadeiras cada. A votação não aconteceria em nível estadual, mas sim isoladamente nestas regiões, no mesmo modelo atual de voto proporcional em lista aberta. Assim, um eleitor de Curitiba não poderia votar em um candidato de Cascavel ou Londrina.
Outra diferença é o estabelecimento de uma espécie de “cláusula de barreira” para candidatos a deputado. Para ser eleito, o político precisaria ter, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. Isso evitaria que candidatos com pouquíssimos votos fossem eleitos por causa de grandes puxadores de votos.
A PEC também prevê financiamento misto de campanha, com algumas mudanças para o modelo atual, cláusula de barreira e verticalização na formação de coligações. Ponto de divergência com o governo federal, que defende o financiamento público.
