Curitiba fechou 2014 sem dinheiro para pagar todas as obrigações financeiras

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A secretária de Finanças de Curitiba, Eleonora Fruet, deve prestar contas nesta sexta-feira (27), em audiência pública na Câmara Municipal, a partir das 9 horas. Pelos números apresentados no balanço orçamentário do último bimestre de 2014, o cenário é pouco animador. A prefeitura fechou o ano com apenas R$ 30,7 milhões de disponibilidade de caixa líquida. Pior: nos chamados recursos livres, faltou a quantia de R$ 145,1 milhões para fechar as contas. Os dados relativos à receita corrente, taxa de investimento e dívida também são preocupantes.

Segundo o balanço, a prefeitura tinha R$ 472,5 milhões em caixa no final de 2014, e R$ 441,7 milhões em obrigações a serem pagas. Isso significa uma disponibilidade líquida de R$ 30,7 milhões. Entretanto, esses números juntam recursos vinculados, as chamadas “verbas carimbadas”, e recursos não vinculados, ou livres.

Nas verbas “carimbadas”, a prefeitura até apresentava uma certa folga – cerca de R$ 175,9 milhões. Mas a folga é relativa: alguns fundos importantes, como o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo de Urbanização de Curitiba, estavam no vermelho – faltavam, respectivamente, R$ 30 milhões e R$ 33 milhões.

Em recursos livres, usados para a maioria das obrigações da prefeitura, o cenário era oposto: a prefeitura tinha R$ 26,6 milhões e precisava de R$ 171,8 milhões para cumprir suas obrigações – um déficit de R$ 145,1 milhões. Isso significa, de maneira resumida, que a prefeitura até tem dinheiro, mas não pode usá-lo por questões legais.

O cenário é bastante parecido com o exercício de 2012, último ano de Luciano Ducci (PSB) como prefeito. Na época, ele deixou R$ 155,1 milhões em recursos livres no caixa da prefeitura, mas ficaram também R$ 289,6 milhões em obrigações. Naquele ano, a disponibilidade líquida foi de R$ 33,5 milhões.

Receita e investimento

Em 2014, a receita corrente da prefeitura ficou abaixo do que foi orçado inicialmente (96,2%). A expectativa era arrecadar R$ 6,3 bilhões, mas efetivamente entraram no caixa R$ 6,1 bilhões. Tanto as receitas tributárias quanto as transferências recebidas de outros entes governamentais estiveram abaixo do previsto. Não chega a ser uma situação inédita: em 2013, a prefeitura arrecadou 95,6% do que esperava.

Já a taxa de investimento quebrou recordes negativos. Apenas 2,1% das despesas foram com obras ou aquisição de bens permanentes. Desde 2009, essa taxa oscilava entre 4,7% e 6% – a exceção foi 2010, quando foi investido apenas 2,9%. Em relação ao que foi orçado, a queda foi brutal: de 35,9% em 2013 para 9,7% em 2014. Desde 2009, a prefeitura nunca investiu tudo o que era previsto. O melhor desempenho foi em 2009, quando foi investido 62% do orçado.

A reportagem tentou entrar em contato com a secretária de Finanças, mas a assessoria informou que Eleonora Fruet estava fechando os últimos detalhes da apresentação desta sexta. Ela se comprometeu a explicar os dados na audiência pública.