Em 2016 cada habitante das capitais brasileiras vai pagar, em média, R$ 59,68 para manter as câmaras municipais em funcionamento. Os moradores de Palmas (TO) são os que vão desembolsar o maior valor para financiar o trabalho dos vereadores: serão R$117,92 por pessoa. O Legislativo municipal com menor custo per capita é o de São Paulo, onde a Câmara custa R$ 47,41 por morador. Em Curitiba, o custo previsto para este ano é de R$ 73,92 para cada um dos 1.893.997 habitantes.
TABELA: Veja os custos por capital
O levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo levou em conta os valores previstos na subfunção orçamentária Ação Legislativa nos orçamentos anuais das capitais dos estados do país.
O levantamento não considerou as cidades de Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Manaus (AM) e São Luís (MA) porque nem as prefeituras nem as câmaras municipais disponibilizam os orçamentos anuais nos portais da transparência.
Gabinetes
Segundo estudo publicado pela ONG Transparência Brasil, a capital paulista é a campeã em verba de gabinete: cada vereador dispõe de R$ 130,1 mil, “montante semelhante ao dos deputados estaduais de São Paulo e que chega a ser 41% a mais que o disponível na Câmara dos Deputados”. A publicação cita ainda que a capital carioca tem a segunda Câmara que mais gasta com assessores parlamentares: R$ 89,9 mil mensais.
Em valores absolutos, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro é a que dispõe do maior orçamento. A Lei Orçamentária Anual da cidade prevê o repasse de R$ 609 milhões para o Legislativo municipal. A Câmara com menos recursos é a de Rio Branco (AC), cuja previsão para 2016 é de R$ 23,9 milhões.
Como é calculado
O porcentual do Orçamento do município que é destinado às câmaras municipais está previsto na Constituição Federal. De acordo com uma emenda ao texto promulgada em 2009, os recursos das casas legislativas municipais variam de 3,5% a 7% do valor arrecadado com tributos e transferências no ano anterior.
A variação acontece em decorrência do número de habitantes de cada cidade. Em Curitiba, a alíquota aplicada é de 4,5%, que vigora em municípios com população entre 500 mil e 3 milhões de habitantes.
O que mais pesa
Do orçamento de R$ 140 milhões previstos para a Câmara de Curitiba em 2016, R$ 79 milhões já haviam sido empenhados entre janeiro e agosto.
De acordo com a última prestação de contas feita pela diretoria financeira do Legislativo, referente ao primeiro quadrimestre de 2016, 77% de todas as despesas da Câmara foram destinadas para pagamento de pessoal. A maior fatia, cerca de 40%, vai para os servidores efetivos da Casa. Os comissionados ficam com 32,5% e os subsídios dos vereadores representam 7% da verba de pessoal.
Na Câmara de Curitiba, cada parlamentar pode nomear até sete assessores em seu gabinete. A chamada verba de gabinete custa mensalmente R$ 51.533,76 por parlamentar.
R$ 73,92
é o custo previsto para este ano em Curitiba para cada um dos 1.893.997 habitantes para manter a Câmara Municipal.
De acordo com um estudo publicado pela ONG Transparência Brasil, nas câmaras municipais as disparidades em relação à verba de gabinete para pagamento de funcionários comissionados são grandes. Em média, os vereadores das capitais dispõem de R$ 37,1 mil para contratação de assessores.
Custo per capita
Em média, as câmaras municipais das capitais dos estados brasileiros custam R$ 59,68 por habitante. Confira o ranking:
| Em R$ | |
| Cidade | Custo per capita |
| Palmas (TO) | 117,92 |
| Florianópolis (SC) | 117,09 |
| Belo Horizonte (MG) | 95,56 |
| Rio de Janeiro (RJ) | 93,83 |
| Recife (PE) | 86,74 |
| Porto Alegre (RS) | 85,22 |
| Campo Grande (MS) | 79,05 |
| Natal (RN) | 79,02 |
| Vitória (ES) | 77,52 |
| Cuiabá (MT) | 77,13 |
| Curitiba (PR) | 73,92 |
| João Pessoa (PB) | 69,85 |
| Teresina (PI) | 68,19 |
| Goiânia (GO) | 65,58 |
| Rio Branco (AC) | 63,39 |
| Porto Velho (RO) | 63,00 |
| Fortaleza (CE) | 60,18 |
| Salvador (BA) | 54,77 |
| Belém (PA) | 53,93 |
| Maceió (AL) | 53,84 |
| São Paulo (SP) | 47,41 |
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