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Da Odebrecht à Armadilha Bisol e Furnas, veja as listas que apavoraram políticos

Material da Odebrecht apreendido pela Operação Lava Jato tem semelhanças com listagem de 1993 que não comprovou nada. De quatro episódios recentes, apenas um resultou em punição a parlamentares

  • Rosana Felix
Sede da Odebrecht em São Paulo: material apreendido pela Lava Jato assusta políticos de vários partidos. | Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress
Sede da Odebrecht em São Paulo: material apreendido pela Lava Jato assusta políticos de vários partidos. Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress
 
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A divulgação das planilhas da Odebrecht com a relação de 200 políticos que teriam recebido doações eleitorais, no dia 23 de março, causou espanto em muita gente, mas os círculos de poder de Brasília já estão habituados a situações como essa. No passado recente, outras listas parecidas ganharam notoriedade, mas sem muitos resultados práticos.

Por determinação do juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, os autos com o material apreendido na casa de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, estão sob sigilo. O magistrado intimou o Ministério Público Federal a se pronunciar sobre o envio dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que muitos dos parlamentares citados têm foro privilegiado.

Relembre outros casos de repercussão nacional:

Armadilha Bisol

Documentos encontrados na casa de um diretor da Odebrecht revelam ligação com centenas de políticos. A notícia relacionada à 23.ª fase da Operação Lava Jato é quase um repeteco do que a que veio à tona em 1.º de dezembro de 1993. Nesse dia, o senador José Paulo Bisol (PSB-RS), um dos sub-relatores da CPI do Orçamento, anunciou com estardalhaço que a Polícia Federal havia encontrado 40 quilos de documento na casa de Ailton Reis, diretor da empreiteira, que revelavam um poder paralelo no Brasil comandado por empreiteiras. O senador não detalhou os nomes, mas a lista circulou.

Segundo compilação feita pelo jornal Folha de S. Paulo, eram 350 nomes. Havia suspeita de pagamento de propinas, com alguns nomes listados ao lado de alguns porcentuais. Outros estavam em uma página de “brindes especiais”. Bisol considerou o fato tão grave que até consultou o então presidente, Itamar Franco, e o Exército, para expor o temor de um golpe militar em resposta ao material apreendido. Mas já no dia seguinte à divulgação se considerou que a iniciativa de Bisol tinha sido exagerada.

No fim de janeiro de 1994, a CPI do Orçamento divulgou o relatório final, em que pediu a cassação de 17 parlamentares, de 43 citados. No relatório da subcomissão, Bisol havia recomendado punição para a Odebrecht, mas isso não foi incluído no texto aprovado.

Há quem veja a listagem apreendida em 2016 como uma tentativa de a empreiteira se safar, tal como ocorreu em 1994. Quando Marcelo Odebrecht foi preso, na 14.ª fase da Lava Jato, a mensagem “Armadilha Bisol” foi encontrada no celular dele.

Pasta Rosa

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Em dezembro de 1995, a revista IstoÉ publicou reportagem sobre o “Dossiê Pasta Rosa”, com documentação que mostrava doações ilegais de US$ 2,4 milhões do Banco Econômico a 27 candidatos nas eleições de 1990. Na época, as empresas não podiam colaborar em campanhas. Antonio Carlos Magalhães (foto acima) teria sido o principal beneficiado. José Sarney e Renan Calheiros também constavam da lista.

A primeira reação do PFL, um os partidos com envolvidos, foi exigir mais cargos no ministério de Fernando Henrique Cardoso para minimizar o desgaste causado com o vazamento da lista. A Polícia Federal pediu autorização para investigações contra quatro senadores e seis parlamentares, mas o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, recomendou o arquivamento, no que foi atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse foi um dos vários episódios que renderam a Brindeiro a alcunha de “engavetador-geral da República”. O procurador alegou que, apesar de as doações de empresas terem sido ilegais, a legislação eleitoral não as classificava como crime. Junto com a Pasta Rosa do Econômico surgiu outra listagem, de doações ilegais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) a 49 candidatos, entre eles José Serra. Não houve andamento nas investigações.

Sanguessugas

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga, com a prisão de 48 pessoas, suspeitos de envolvimento usar dinheiro do Orçamento da União para compra de ambulâncias superfaturadas. Segundo estimativas, a “máfia das ambulâncias” causou prejuízo de R$ 15,5 milhões. A empresa Planam, de Darci Vedoin (foto), pagava propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à aquisição dos veículos e outros materiais hospitalares.

O Congresso instalou uma CPI para investigar o assunto, e em julho divulgou uma lista com 56 deputados federais e um senador que estavam sob investigação. O presidente da CPI, Antônio Carlos Biscaia (PT-RS), ressaltou que os listados não eram “culpados”, mas que estavam sendo investigados.

Os nomes só vieram à público após negociação com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que comandava as investigações contra os parlamentares. Os envolvidos negaram envolvimento com o esquema e reclamaram da divulgação da lista. Mas as investigações resultaram na abertura de 67 processos contra deputados no Conselho de Ética da Câmara. Nenhum deles recebeu punição no Congresso, mas a maioria não conseguiu se reeleger nas eleições de 2006.

Lista de Furnas

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No fim de 2005, o lobista Nilson Monteiro apresentou uma lista com nomes de 156 nomes de políticos cujas campanhas teriam sido abastecidas ilegalmente com dinheiro desviado da estatal Furnas Centrais Elétricas, com sede em Minas Gerais. No total, teriam sido R$ 42 milhões destinado ao caixa 2 das campanhas, dentre as quais Aécio Neves (foto), Geraldo Alckmin e José Serra. Havia versões diferentes da lista e a suspeita de assinatura falsa de Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas.

Os acusados negaram irregularidades e afirmaram que a lista de Furnas era uma fraude montada pelo PT, como forma de desviar a atenção do escândalo do mensalão. No começo de 2006, o então presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral, na época no PT, desqualificou a lista. Em junho de 2006, porém, um laudo da Polícia Federal indicava que o documento era autêntico.

A partir de 2015, com delações da Lava Jato que implicavam Aécio no esquema de Furnas, ele voltou a repetir que a lista foi reconhecida como falsa pela CPI. Entretanto, Delcídio, em delação premiada homologada pelo Supremo neste mês, confirmou que o conteúdo do documento era verdadeiro e que havia repasse de Furnas a políticos, ainda que a versão que circulou há dez anos tenha sido forjada. Delcídio confirmou que Aécio recebeu dinheiro ilegalmente.

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