Gastos de campanha
Justiça absolveu dois deputados neste ano
Além de Bernardo Carli (PSDB) que teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ontem e de Rasca Rodrigues (PV) cassado na semana passada pela Justiça Federal, outros dois parlamentares paranaenses correram o risco de perderem seus mandatos neste ano.
Em setembro, o TRE do Paraná arquivou uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), também por suposta prática de caixa dois. O MPE pode recorrer da decisão.
Apesar de reconhecer a falta de comprovação de gastos, quatro magistrados votaram pelo arquivamento da representação alegando que o gasto não comprovado era muito pequeno em relação ao total arrecadado. Apenas dois juízes, votaram pela perda do mandato de Rossoni.
No começo deste mês, também por quatro votos contra dois, o TRE julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do deputado federal Angelo Vanhoni (PT). O MP apontava irregularidades nos gastos da campanha eleitoral do ano passado, como o recebimento de doações depois do período eleitoral. O MPE está recorrendo das duas absolvições. (SM)
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) cassou ontem o mandato do deputado estadual Bernardo Carli (PSDB) ao concluir que houve "caixa dois" na campanha do parlamentar nas eleições 2010. A decisão dos seis juízes do TRE foi unânime.
O deputado pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento do recurso, Carli permanece em seu mandato. O deputado teve 33.645 votos e se elegeu segundo suplente de sua coligação. Ele assumiu uma cadeira na Assembleia em março, na vaga do deputado Osmar Bertoldi (DEM), que pediu licença médica. Em agosto, Bertoldi assumiu a Secretaria de Habitação da prefeitura de Curitiba.
O deputado cassado é filho do prefeito de Guarapuava, Fernando Carli (PP), e irmão do ex-deputado Fernando Carli Filho, que teve de renunciar ao seu mandato em 2009 depois de causar um acidente de trânsito em que duas pessoas morreram.
O processo de cassação de Carli nasceu de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), após análise das contas de campanha do deputado. Segundo o processo, Carli contratou e pagou em dinheiro 36 cabos eleitorais na cidade de Guarapuava. Porém, em sua prestação de contas, declarou que o trabalho teria sido voluntário. O MPE ouviu os cabos eleitorais e pelo menos dez confirmaram ter recebido dinheiro.
"Essa prática leva à conclusão de que o representado [Bernardo Carli] utilizou-se de caixa dois em sua campanha", disse o relator do processo, juiz Marcelo Malucelli. O MPE encaminhou ontem ao TRE requerimento pedindo imediata execução da decisão e que a Assembleia Legislativa seja oficiada com urgência para que emposse o próximo suplente da coligação.
Caso o TSE confirme a cassação de Carli, sua cadeira fica para o terceiro suplente da coligação, Antonio Carlos Belinati (PP), atual diretor comercial da Sanepar e filho do ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati.
Outro lado
Ontem à tarde, o deputado Bernado Carli, estava em Guarapuava, sua base eleitoral na região central do estado, acompanhando o governador Beto Richa (PSDB) e outros líderes políticos da região em uma cerimônia oficial quando foi informado do resultado do julgamento. Ele não quis falar com a reportagem.
Segundo o advogado do parlamentar, Júlio Brotto, a decisão é injusta e a pena desproporcional ao delito de que tucano foi acusado. De acordo com Brotto, quem pagou os cabos eleitorais não foi Carli e sim a direção de um comitê eleitoral que abrigava outros cinco candidatos. O advogado não soube dizer quem eram estes candidatos.
"Respeitamos a decisão do TRE, mas não concordamos. Mesmo se fosse verdade, a gravidade do ato não justifica a cassação do mandato", afirmou Brotto. Segundo o advogado, os valores gastos (cerca de R$ 15 mil, segundo o MPE) não teriam influenciado o resultado da campanha. Brotto afirmou também que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir qual o recurso apropriado à defesa de Carli.
Segundo cassado
Carli é o segundo deputado estadual que perde o mandato no Paraná em menos de uma semana. Na última sexta-feira, o deputado Rasca Rodrigues (PV) teve a perda de mandato determinada pela Justiça Federal por irregularidades na concessão de licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibagi, quando ainda era presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Rasca está recorrendo da decisão. Se os tribunais superiores confirmarem a cassação, quem assume é o ex-secretário de saúde de Palmas, Dr. Kosmos (PV).
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