O deputado federal João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL), conhecido como JHC, começou nesta sexta-feira, 27, a colher assinaturas para instalar uma CPI na Câmara para investigar a evolução do banco de investimentos BTG Pactual e de seu dono e presidente, André Esteves, bem como a relação de ambos com o poder público.
Segundo JHC, o requerimento foi elaborado ontem e motivado pela prisão do banqueiro, sob a acusação de estar atrapalhando as investigações da operação Lava Jato. A menos de um mês para o início do recesso parlamentar, contudo, a expectativa é de que a CPI só seja instalada em 2016.
Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), André Esteves foi preso temporariamente pela Polícia Federal na última quarta-feira, 25, acusado de se unir ao líder do governo no Senado Federal, Delcídio Amaral (PT-MS), para impedir que o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró fizesse delação premiada ou, se fizesse, não citasse ambos.
Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor, o parlamentar petista oferece mesada de R$ 50 mil à família de Cerveró, pelo silêncio do ex-diretor. O montante seria bancado pelo empresário. Na justificativa do pedido de CPI, JHC cita matérias da imprensa que destacam a ascensão profissional de Esteves e sua relação “íntima” com o Estado. “Ponto fragoroso dessa jornada foi a compra do banco Pan-Americano, outrora de propriedade do empresário Sílvio Santos, que foi comprado pelo BTG com garantias que a Caixa Econômica concedeu em um intervalo curtíssimo de tempo”, cita.
“Mais recentemente, em agosto de 2015, o BTG foi escolhido pela Caixa para assumir sua carteira de inadimplência de R$ 3,8 bilhões, valor apontado como inferior a 3% do preço de mercado”, acrescenta. O parlamentar destaca também as menções sobre o banco feitas em uma das sub-relatorias da CPI da Petrobras na Câmara, cujos trabalhos foram encerrados no fim de outubro. Para ele, o assunto foi tratado de forma “superficial” naquele colegiado.
O parlamentar lembrou que o BTG e André Esteves foram citados em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, que teria informado que o banco pagou propina para que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, passasse a estampar em 2012 a marca da rede de postos de gasolina DVBR, adquirida por Esteves em 2008.
Chances de instalação
Até o início da noite de hoje, o requerimento da CPI não tinha nenhuma assinatura. Segundo JHC, a ideia é avançar na coleta de apoiamentos na semana que vem, uma vez que, na sexta-feira, a maioria dos parlamentares já viajou para seus Estados. “Tem grandes chances de a CPI avançar na Câmara”, avaliou o deputado, lembrando que há somente dois requerimentos aguardando na fila para instalação de CPIs na Câmara e que quatro das cinco que funcionam atualmente têm previsão de acabar em dezembro: BNDES, Crimes Cibernéticos, Maus-Tratos de Animais e Fundos de Pensão.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda não conversou oficialmente com JHC sobre a ideia da CPI. Segundo o peemedebista, se o requerimento tiver as 171 assinaturas necessárias e o fato determinado, entrará na fila. A próxima CPI que deverá ser instalada na Casa será para investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A segunda da fila é a que pede a investigação da máfia do futebol. Pelo Regimento Interno da Câmara, somente cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo.
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