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Deputados aumentam gastos no fim de ano para não ‘perder’ verba de gabinete

Parlamentares estaduais podem gastar R$ 378,6 mil. Como a verba não se acumula para o ano seguinte, despesas são “turbinadas” em dezembro

A casa de eventos Taboo, no Batel, foi alugada 3 vezes, pelo valor total de R$ 28 mil, pelo deputado Alexandre Curi. Com verba pública | Gerson Klaina/Tribuna do Paraná
A casa de eventos Taboo, no Batel, foi alugada 3 vezes, pelo valor total de R$ 28 mil, pelo deputado Alexandre Curi. Com verba pública (Foto: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná)
Pugliesi: deputado não reeleito gastou R$ 116,6 mil em dezembro |

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Pugliesi: deputado não reeleito gastou R$ 116,6 mil em dezembro

Curi: sem explicações |

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Curi: sem explicações

Os 58 deputados que exerceram mandato na Assembleia Legislativa do Paraná em 2014 gastaram juntos R$ 19,3 milhões para custear atividades de gabinete no ano passado– média de R$ 1,5 milhão por mês. Como a cota a que cabe a cada parlamentar não se acumula para o ano seguinte, os deputados "turbinam" as despesas no fim de ano e acabam gastando quase tudo a que tem direito. Em novembro e dezembro, os deputados gastaram, respectivamente, R$ 2 milhões e R$ 2,6 milhões – valores bem acima da média mensal. Os dados foram obtidos pela Gazeta do Povo no Portal da Transparência da Assembleia.

INFOGRÁFICO: Veja quanto e como gastam os parlamentares

Cada deputado tem direito a R$ 31,4 mil mensais para gastar com despesas como combustível, alimentação, passagens e hospedagens, serviços gráficos etc. O valor, porém, é cumulativo no ano. Ou seja, se não for usado em um mês, pode ser gasto nos meses seguintes – mas não no próximo ano.

A regra faz com que muitos parlamentares usem os últimos meses do ano para atingir os R$ 376,8 mil anuais a que têm direito. No total, 46 deputados ultrapassaram o valor máximo.

Campeões de gasto

Apesar de ter ficado em 24.º lugar no ranking de gastos no ano, Waldyr Pugliesi (PMDB) foi quem mais gastou em dezembro: R$ 116,6 mil. "Depois de 40 anos de mandatos, não me elegi e tinha que fazer um balanço desse mandato", diz o ex-deputado. Ao encerrar o quarto mandato na Assembleia, Pugliesi afirma ter contratado auditorias e produzido informativos aos cidadãos. "Pedi a profissionais auditoria, consultoria, para não deixar nada de maneira irregular", diz. "Tudo foi feito dentro da lei. Nos outros meses fiquei abaixo [do limite]."

Segundo deputado com maior gasto em dezembro (com R$ 106 mil), Pedro Lupion (DEM) não foi localizado pela reportagem para comentar o valor utilizado. Já o deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), terceiro com maior gasto no fim do ano, informou em nota que as despesas de R$ 102 mil no último mês do ano foram "normais e referentes ao mandato como parlamentar".

Além da verba de ressarcimento, cada deputado tem disponível outros R$ 78,5 mil por mês para contratar até 23 funcionários comissionados.

Mais deputados

Apesar de a Assembleia ser composta por 54 deputados, outros quatro ocuparam mandato ao longo de 2014 no lugar de colegas que se licenciaram e assumiram cargos em outros órgãos públicos.

Verba pública pagou aluguel de casa de eventos luxuosa

O deputado peemedebista Alexandre Curi alugou no ano passado, por três vezes, uma conceituada casa de eventos no Batel, em Curitiba, a um custo total de R$ 28 mil . As duas últimas vezes em que ele alugou a Taboo foram no fim do ano: em novembro e dezembro. O aluguel do salão varia de R$ 3 mil a R$ 6 mil, mas não inclui serviços de garçom, maître, segurança e estacionamento – que devem ser pagos à parte.

A reportagem procurou a assessoria do deputado, que informou não ter conseguido localizar Curi . A assessoria não soube dar explicações sobre os eventos.

Churrascarias e restaurantes de luxo também constam da prestação de contas de outros deputados como despesas com alimentação ou realização de eventos.

Divulgação

Entre os 28 itens que os deputados podem usar a verba de gabinete, os maiores gastos são com os serviços relacionados à divulgação do mandato: produção de informativos, serviço de áudio e vídeo e envio de correspondências, entre outros. Juntos, os deputados gastaram R$ 6,7 milhões com divulgação em 2014. Campeão nesse item, Adelino Ribeiro (PSL) usou 55% da verba ( R$ 207,5 mil) apenas com esse tipo de serviço. Por meio da assessoria, o parlamentar justificou que os custos da produção de material gráfico são muito altos, mas disse que agiu "dentro da lei, não ultrapassou nenhum teto".

O campeão de gastos com combustível foi Antonio Anibelli Neto (PMDB). Ele gastou R$ 74,8 mil em 2014. O deputado alega que teve votos em 300 municípios e que, por isso, viaja muito pelo estado, fazendo o "enfrentamento ao governo". A Assembleia pagou quase R$ 3 milhões de ressarcimento de gastos com abastecimento de veículos em 2014 a todos os deputados.

Já os gastos com hospedagem, passagens e locação de veículos atingiram R$ 2,5 milhões. Tercílio Turini (PPS), que gastou R$ 136,8 mil, foi quem mais teve esse tipo de despesa. Ele diz que as viagens semanais a Londrina, sua base eleitoral, e a hospedagem em um hotel de Curitiba justificam as despesas. "Sou um deputado que não falto [às sessões]", diz. O parlamentar também alega não ter veículo próprio na capital. Por isso aluga dois carros.

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