“Desigualdade é um problema político”

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O gaúcho Fabio Ostermann faz parte de um grupo raro: um cientista político assumidamente de direita. Coordenador do Movimento Brasil Livre, que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Ostermann tem feito palestras pelo Brasil defendendo um Estado menor, o fim de vários serviços públicos (pelo menos no longo prazo) e o combate à pobreza por meio de uma economia de mercado mais forte.

O que é democracia 2.0?

É um conceito que surge da necessidade atual de revermos a forma como nos relacionamos com a democracia. Por permitir uma pluralidade de atuação, a democracia permitiu uma série de vulnerabilidades que deturpam o seu sentido. Na prática, o que a gente vê nas democracias de massa é que pequenos grupos articulados se organizam para adquirir renda por meio do processo político. Uma série de benefícios estabelecidos torna mais rentável se alinhar com o governo em vez de tentar servir aos consumidores, ao mercado. Isso é bastante perigoso. A democracia proporciona um jogo, e certas atores descobriram que esse jogo tem um “bug”, uma falha, que permite que eles saiam ganhando sempre.

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O que vocês defendem?

A ideia é retomar as bases de uma democracia liberal, que de fato nunca existiu no Brasil. E não um regime por meio do qual as pessoas tentem viver às custas de todo mundo. A democracia tem que ser um regime no qual liberdades e direitos individuais sejam garantidos para que as pessoas tenham liberdade suficiente para prosperarem e produzirem sem ficarem presas nessa rede perversa de benefícios estatais.

Quais são esses incentivos perversos?

Por exemplo: ter uma abrangência cada vez maior do Estado na economia. A Petrobras hoje não é encarregada só do refino, produção e distribuição do petróleo. Ela faz política industrial, política monetária, política cultural. Ela está à mercê de políticos que a usam para favorecer grupos de pressão. E cada vez mais empresas e pessoas acham que, em vez de inovar, devem estabelecer boas conexões com um lobista, um político. E isso não gera riqueza, é um processo de transferência de renda. Existe uma indústria de concursos públicos, que pega algumas das melhores mentes que poderiam estar no mercado inovando e que estão fazendo concursos.

Qual é a diferença dessa “democracia 2.0” para o liberalismo clássico?

No Brasil seria algo realmente novo. O Brasil e o liberalismo são meramente conhecidos de vista. E eu falo também sobre a característica empoderadora das tecnologias, que possibilitam o desenvolvimento de grupos como o Movimento Brasil Livre. Nossa sociedade civil sempre foi apática. Nós devíamos seguir exemplos como o dos Estados Unidos, em que a ação da sociedade civil foi sempre maior.

Alguns economistas, como o Paul Krugman [prêmio Nobel de Economia], dizem que a melhor fase econômica dos EUA veio justamente quando o Estado interveio mais, com o New Deal, aumentando impostos e redistribuindo riquezas.

A Grande Depressão foi em grande parte causada pelo governo, por impedir que os fatores de produção se rearranjassem. O Roosevelt, provavelmente bem intencionado, estabeleceu políticas muito rígidas de controle de preço, com preços mínimos para produtos agrícolas, por exemplo, dando garantia de compra. Isso impediu que o país se recuperasse. É natural que haja crises. Até porque muitas vezes há pessoas que agem sob incentivos perversos. Esse é o caso da crise de 2008, quando uma série de regras incentivava as pessoas a serem pouco diligentes. O governo incentivou as agências de hipotecagem a emprestar mesmo para quem não tinha condição de honrar a dívida.

Nenhum país se tornou rico e próspero com o objetivo de reduzir desigualdades. Mas sim enriqueceu permitindo que o processo de criação de riqueza acontecesse e que as pessoas mais pobres não ficassem totalmente desatendidas.

Fábio Ostermann, cientista político e coordenador do Movimento Brasil Livre.

A explicação clássica da crise de 2008 é a da falta de regulação de mercados.

Não concordo. O principal vetor foram os incentivos perversos estabelecidos pelo governo.

O Brasil é um país tremendamente desigual. Como o liberalismo se proporia a resolver isso?

A desigualdade por si só não é um problema econômico, nem social. É um problema político, porque põe uma parcela da população à mercê de políticos populistas que as jogam contra outras pessoas da cidade. O problema de verdade não é a desigualdade, é a pobreza. E qualquer um que estuda economia sabe que os pobres não são pobres porque os ricos são ricos. Pelo contrário, quanto mais ricos, melhor, porque essas pessoas investem e geram oportunidade de aumento de renda para os mais pobres. Eu acredito na ideia de que a maré alta levanta também os menores barcos. Nenhum país se tornou rico e próspero com o objetivo de reduzir desigualdades. Mas sim enriqueceu permitindo que o processo de criação de riqueza acontecesse e que as pessoas mais pobres não ficassem totalmente desatendidas. Eu não defendo o fim completo do sistema da assistência social. E também aceito tranquilamente, desde que seja transitório, porque acho que não é papel do governo dar educação e saúde. Mas, dada a realidade do Brasil, é razoável que o governo subsidie o acesso à educação.

Qual a ligação disso com o Movimento Brasil Livre?

Nossa pauta não é simplesmente o impeachment [da presidente Dilma Rousseff]. Queremos a redução do Estado porque, quanto maior o Estado, menores são as possibilidade de o cidadão trabalhar e melhorar de vida. Defendemos privatização de todas as empresas públicas, uma revisão bastante severa de como atua o Estado brasileiro, como fiador da felicidade do cidadão.

Qual o risco de o movimento como ser instrumentalizado por partidos tradicionais?

Não temos qualquer relação institucional com partidos. DEM e PSDB são os dois maiores partidos de oposição, e é natural que tenhamos relação com eles, até porque para conseguir o impeachment o apoio deles é fundamental. Nós não conseguiríamos isso sozinhos. Nem eles.