• Carregando...
Dilma com os governadores: estados querem financiamentos, sanção da lei dos depósitos judiciais e compensações para unificar ICMS. | Ichiro Guerra/Presidência da República
Dilma com os governadores: estados querem financiamentos, sanção da lei dos depósitos judiciais e compensações para unificar ICMS.| Foto: Ichiro Guerra/Presidência da República

A reunião com governadores convocada pela presidente Dilma Rousseff (PT) surtiu pelo menos um efeito político: a mobilização contra as “pautas-bombas”, que tratam de aumento de gastos públicos no Congresso Nacional. Em contrapartida, a petista recebeu uma lista de demandas para aliviar o caixa dos estados, mas que podem atingir de alguma forma o ajuste fiscal federal.

“Ninguém aqui é adepto do quanto pior, melhor”, diz Richa

Ao invés de um “pacto pela governabilidade” como vinha sendo anunciado pelo Planalto, os governadores do PSDB preferiram tratar as negociações com a presidente Dilma Rousseff (PT) como um “pacto pelo emprego”. O partido fechou questão na defesa de ações que aumentem a capacidade de investimento de estados e municípios, como a liberação de crédito do BNDES. O discurso dos cinco governadores do PSDB foi acertado num encontro nesta quinta-feira (30) à tarde, antes da reunião com Dilma, no Escritório de Representação do Paraná em Brasília.

O paranaense Beto Richa foi o porta-voz do grupo. “Ninguém aqui é adepto do quanto pior, melhor. O que for possível para ajudar o Brasil a retomar o seu rumo de desenvolvimento, de prosperidade, geração de empregos, contará com nosso apoio”, disse. Para ele, a questão da governabilidade de Dilma depende de mais de conversas com o Congresso do que com os governadores.

O paulista Geraldo Alckmin afirmou que o ajuste fiscal precisar visar ao crescimento. “Precisamos aproveitar a desvalorização do real para conquistar o mercado [internacional, com a exportação de produtos]”.

Os tucanos, a princípio, decidiram defender a reforma do ICMS, que prevê a unificação das alíquotas praticadas pelos estados, mas decidiram exigir a criação de fundo de compensação para evitar perda de arrecadação dos estados. (AG)

Ao final da reunião de quase quatro horas, cinco governadores foram escalados como porta-vozes do encontro. Flávio Dino (PCdoB-MA) foi o primeiro a falar e disse que um dos resultados do encontro “foi a defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional” e a “manutenção legítima do mandato de Dilma”. Depois dele, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) negou que temas como governabilidade ou manutenção do mandato tenham sido abordados durante as discussões.

A presidente e os governadores têm muito em comum. Confira:

Se por um lado driblaram a polêmica sobre o impeachment de Dilma, os governadores se comprometeram, em conjunto, a dialogar com as bancadas estaduais no Congresso Nacional para evitar a aprovação de propostas que aumentem os gastos federais, como a apreciação dos veto ao reajuste dos funcionários do Poder Judiciário e mudanças nas regras das aposentadorias, como o fim do fator previdenciário.

Em contrapartida, levantaram três bandeiras que têm restrições no governo. O primeiro é a criação de um fundo constitucional de compensação de perdas com a reforma do ICMS. Originalmente, o governo defendia que esse fundo fosse alimentado apenas com recursos de uma proposta de repatriação de dinheiro não declarado de brasileiro no exterior.

Também solicitaram a sanção do projeto aprovado pelo Congresso que regulariza o uso de depósitos judiciais. Dilma sinalizou que pode acatar o pedido. Os governadores ainda solicitaram, no entanto, apoio a uma proposta que atinja estados que já usam esses depósitos por meio de leis estaduais, como o Paraná.

Por último, demandaram a retomada dos empréstimos federais – especialmente via BNDES. Eles defenderam as operações de crédito como uma forma de retomar investimentos e manter empregos.

Dificuldades e pressão

Dilma abriu a reunião com um discurso de 32 minutos em que admitiu as dificuldades do governo federal, mas disse que os ajustes na economia vão abrir caminho para “um novo ciclo de expansão”. A presidente elencou uma série de problemas relacionados principalmente à economia internacional e disse que é “importante estabelecer parcerias e enfrentar os problemas juntos”.

Dilma também ressaltou que está acostumada com as cobranças e se dispôs a dialogar. “Eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça e isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação. Tenho ouvido aberto, enquanto razão, e o coração, enquanto sentimento, para saber que o Brasil que cresceu e não se acomoda é o Brasil que nós queremos, que sempre quer mais.”

Pontos em comum

A presidente e os governadores têm muito em comum. Assim como a União, os estados também enfrentam dificuldades financeiras.

Paraná

Registrou déficit fiscal em 2013 e 2014. Para equilibrar as contas, aprovou um pacotaço com aumento de ICMS, IPVA e mudanças na Paranaprevidência.

Rio Grande do Sul

A crise de caixa é tão grande que o governo não sabe ao certo quando e quanto vai pagar de salário aos funcionários em agosto. Os valores devem ser parcelados em até quatro datas.

Rio de Janeiro

Cortou despesas de contratos vigentes em R$ 1,2 bilhão e também fez um “pacotaço”. Ainda assim, trabalha com a possiblidade de fechar o ano com déficit de até R$ 5 bilhões.

São Paulo

Também fez cortes e adiou o pagamento aos contribuintes dos créditos da Nota Fiscal Paulista. A redução da receita neste ano deve chegar a R$ 5 bilhões.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]