Dilma tem ‘plano B’ para cargo de procurador-geral fora da lista tríplice

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Os procuradores da República vão às urnas na quarta-feira (5) para definir a lista com os três candidatos mais bem votados pelo Ministério Público ao cargo de procurador-geral da República. Embora o cenário previsto pelo governo seja de que o atual chefe da carreira, Rodrigo Janot, irá encabeçar a lista tríplice, o Planalto já trabalha com um “plano B” no caso de a recondução do procurador-geral ser barrada pelos senadores.

Interlocutores da presidente Dilma Rousseff adiantam que ela não nomeará, nesta hipótese, nenhum outro nome da lista tríplice. Segundo um ministro próximo à petista, a avaliação sobre eventual rejeição a Janot é de que a lista já estará “descaracterizada” caso o primeiro nome seja barrado pelos parlamentares, abrindo espaço para a indicação de um procurador que não teve o respaldo da categoria em eleições. Soam como nomes simpáticos ao Planalto o de alguns subprocuradores, como a vice de Janot, Ela Wiecko, e o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão.

Para o governo, Janot será o candidato mais bem votado na quarta-feira. Embora não haja uma exigência, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT tem convencionado escolher o primeiro nome da lista apresentada pelo Ministério Público ao Executivo. Mas interlocutores do governo disseram ao jornal “O Estado de S. Paulo” que Dilma tende a indicar Janot mesmo se ele não for o primeiro colocado.

Depois de passar pelo crivo da categoria, o escolhido deve ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e passar em votação secreta no plenário da Casa. O Planalto reconhece a resistência de senadores a aprovar mais um mandato de Janot.

Lava Jato

O atual procurador-geral da República pediu em março abertura de inquérito contra 13 senadores no âmbito da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras e, agora, avança sobre suspeitas no setor elétrico. Desde a Operação Politeia - parte da Lava Jato -, deflagrada em meados de junho, na qual a Polícia Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República, realizou buscas e apreensões nas residências e escritórios ligados a três senadores, a hostilidade ao nome de Janot cresceu. Com isso, o governo trabalha com o “plano B” no caso de rejeição a Janot pelo Senado.

Senadores do PMDB, maior bancada da Casa, já levantam a tese de que a lista tríplice formada pelos procuradores não é válida. Para evitar serem taxados como os responsáveis por impedir a recondução de Janot por mera retaliação, justificam, de antemão, que a seleção interna da carreira não está prevista na Constituição.

Até o fim do seu mandato, em 18 de setembro, o procurador-geral da República deve oferecer denúncia contra parte dos políticos investigados, o que abrirá mais uma frente de oposição política. Investigadores ligados ao caso apontam, por exemplo, que as apurações sobre os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI) estão avançadas.

Por outro lado, pode contar a favor de Janot o fato de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não deve figurar entre os primeiros denunciados pela Procuradoria. O Executivo tem se fiado nisso para contar com possível aprovação do atual procurador-geral. O governo acompanha com atenção as discussões.

Concorrentes

Além de Janot, concorrem ao cargo os subprocuradores da República Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Entre eles, Mario Bonsaglia é visto como o mais alinhado ao atual procurador-geral. A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, e o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, são nomes considerados respeitados pela categoria para a vaga. Ela já concorreu seis vezes à vaga, tendo recebido 457 votos na última eleição - 54 a menos do que Janot, o primeiro colocado.

Aragão foi responsável pela atuação do Ministério Público Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral durante o processo eleitoral de 2014 e é visto com bons olhos por parte do PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.