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Eleições 2010

Prazo para prestação final de contas do 1º turno termina nesta terça-feira

TSE já recebeu sete mil prestações do total de 24 mil que são esperadas. Candidatos que concorreram no 2º turno tem prazo até 30 de novembro

Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros que concorreram no primeiro turno das eleições deste ano devem entregar a prestação de contas final da campanha até esta terça-feira (2), com exceção dos que disputaram o segundo turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu até o momento cerca de sete mil prestações de contas do total do 24 mil que são aguardadas.

Aqueles que concorreram aos cargos de deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador e governador deverão prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado, bem como os candidatos a vice-governador e os respectivos comitês financeiros e diretórios estaduais dos partido políticos que tiverem feito doações a campanhas. Os candidatos a presidente da República prestam contas ao TSE, assim como os candidatos a vice-presidente e os respectivos comitês financeiros e diretório nacional dos partidos.

Do momento em que os candidatos, partidos e comitês prestam contas até os dados serem computados pela Justiça Eleitoral pode haver um tempo para o processamento dos dados por parte dos tribunais regionais que enviam essas informações para o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), divulgado na página do TSE na internet. Ou seja, apesar de o prazo para entrega terminar nesta terça-feira, a não-divulgação no mesmo dia não significará que o candidato não prestou contas.

O TSE recebe diretamente apenas a prestação de contas daqueles que concorreram à Presidência da República e seus respectivos partidos e comitês financeiros.

Às 16h desta segunda-feira (1º) o SPCE já registra o recebimento das contas da candidata Marina Silva e de seu vice, Guilherme Leal, e também de seu comitê financeiro e do PV, partido pelo qual a candidata concorreu, e as contas do candidato Levy Fidelix em conjunto com seu vice, Luiz Eduardo Ayres Duarte, o comitê financeiro da campanha e o diretório nacional do PRTB.

Para aqueles que concorreram no segundo turno, o prazo final para apresentar a prestação de contas é o dia 30 de novembro. Eles seguem as mesmas regras do primeiro turno.

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