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Governo convoca 13 mil beneficiários do Bolsa Família que fizeram doações a campanhas

Ministério quer verificar se a renda que a família declarou no cadastro único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a pessoa registrou a ação no TSE

  • Brasília
  • Agência O Globo
 | Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado
 
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O governo federal está convocando para atualização no cadastro 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento bloqueado em outubro porque fizeram doações para as eleições deste ano. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas informações de cadastro do benefício.

O TSE detectou contribuições para campanhas eleitorais de quase R$ 16 milhões, feitas por 16 mil pessoas que recebem o Bolsa Família. O cruzamento levou em conta informações divulgadas pelos candidatos em suas prestações de contas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, foi constatado que cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras do programa, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.

O pleito deste ano foi o primeiro em que foi vedada a doação de empresas. Os candidatos só puderam receber dinheiro de pessoas físicas e de seus partidos. Além disso, os donativos deveriam se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.

Os beneficiários do Bolsa Família podem dar dinheiro para campanhas eleitorais. No entanto, o ministério quer verificar se a renda que a família declarou no cadastro único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a pessoa registrou a ação no TSE, pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa.

Quem teve o benefício bloqueado deve comparecer ao setor responsável pelo Bolsa Família nos municípios. As famílias identificadas foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral.

Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve contribuição às campanhas, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do programa no município.

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