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Polêmica

Resolução do TSE forçaria eleição com candidato único em 107 municípios do Paraná

Eleições no Paraná poderiam ser inviabilizadas. | AFP
Eleições no Paraná poderiam ser inviabilizadas. AFP
 
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A resolução 23.465 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada em 17 de dezembro de 2015,causou polêmica e insegurança jurídica entre partidos políticos e, caso seja aplicada da forma como os partidos a estão entendendo, pode inviabilizar as eleições em 30% dos municípios do Paraná, o que representa 121 cidades do estado.

LISTA: Veja as cidades paranaenses afetadas por resolução do TSE

De acordo com o artigo 39 da resolução, os partidos com comissões provisórias devem convocar convenções para eleger dirigentes locais, o que pode exigir a criação de diretórios em todas as localidades

O levantamento foi realizado pelo cientista político Humberto Dantas, professor do Insper e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) com base nos dados disponibilizados pelo próprio tribunal e leva em consideração eleições tradicionais, com dois ou mais candidatos.

De acordo com Dantas, o caso do Paraná é considerado crítico, já que percentual nacional é 24%. No estado, 14 cidades não têm diretório de nenhuma legenda e outros 107 municípios possuem diretório de apenas um partido e, portanto, só teriam eleições com um único candidato.

Caciques

O texto da resolução buscou debater o uso excessivo de comissões provisórias pelas legendas, que as usam em substituição aos diretórios municipais. As comissões provisórias seriam estruturas mais “frágeis” dentro do partido do que um diretório, que possui um suporte mais formal dentro da legenda.

Para o professor, isso acontece porque muitas vezes os partidos criam regras que dificultam a formação do diretório, como tempo de existência, número de filiados, etc. “É importante perceber que quanto mais provisório é o partido no local, maior é o poder do cacique regional ou estadual”, explica Dantas.

Ainda de acordo com ele, a resolução do TSE é importante, mas foi tomada às pressas, já que a lei que rege o funcionamento das legendas no Brasil é de 1975. “Há 50 anos as coisas funcionam desta forma, é preciso dar tempo para que os partidos se habituem à nova proposta”, afirma. Porém Dantas acredita que esta seja uma forma de discutir melhor com a sociedade a formação partidária do Brasil. “A resolução joga à luz uma questão que as pessoas precisam perceber, que é como as estruturas partidárias funcionam”.

Cidades sem nenhum diretório

Bom Sucesso

Brasilândia do Sul

Cafeara

Cruz Maltina

Inajá

Jabuti

Mirasselva

Presidente Castelo Branco

Quatro Pontes

Rio Negro

Santa Cecília do Pavão

São João do Caiuá

São Pedro do Paraná

Terra Rica

Cidades com um diretório

Abatiá

Alto Piquiri

Anahy

Angulo

Arapuã

Araruna

Astorga

Atalaia

Bela Vista do Paraíso

Bituruna

Boa Esperança do Iguaçu

Bom Jesus do Sul

Bom Sucesso do Sul

Cafezal do Sul

Califórnia

Campina da Lagoa

Campo Bonito

Campo do Tenente

Catanduvas

Coronel Domingos Soares

Cruzeiro do Sul

Curiúva

Douradina

Esperança Nova

Faxinal

Fernandes Pinheiro

Flor da Serra do Sul

Floresta

Flórida

Formosa do Oeste

Foz do Jordão

Godoy Moreira

Grandes Rios

Guapirama

Guaporema

Guaraci

Guaraniaçu

Ibema

Iguaraçu

Iguatu

Imbaú

Itambaracá

Itambé

Itaúna do Sul

Ivaté

Jandaia do Sul

Japira

Jataizinho

Joaquim Távora

Kaloré

Leópolis

Lidianópolis

Lobato

Madaguaçu

Marumbi

Mato Rico

Mercedes

Munhoz de Mello

Nossa Senhora das Graças

Nova América da Colina

Nova Esperança

Nova Laranjeiras

Nova Santa Rosa

Palmital

Palotina

Paraíso do Norte

Paranapoema

Paula Freitas

Pinhal de São Bento

Porecatu

Porto Amazonas

Porto Barreiro

Prado Ferreira

Quatiguá

Querência do Norte

Quitandinha

Rancho Alegre

Realeza

Reserva do Iguaçu

Ribeirão do Pinhal

Rio Branco do Ivaí

Sabáudia

Salgado Filho

Santa Inês

Santa Lúcia

Santa Mariana

Santana do Itararé

Santo Antônio do Paraíso

Santo Inácio

São Carlos do Ivaí

São João do Triunfo

São Jorge do Ivaí

São Jorge do Oeste

São José das Palmeiras

São Pedro do Iguaçu

São Pedro do Ivaí

São Sebastião da Amoreira

Saudade do Iguaçu

Sertaneja

Telêmaco Borba

Terra Roxa

Tunas do Paraná

Tupãssi

Uniflor

Ventania

Verê

Xambrê

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