Em crise, prefeitos vão a Brasília por mais recursos

AMP diz que prefeituras estão perto do colapso

As prefeituras do Paraná alegam uma situação de semi-insolvência, o que deve estimular a adesão dos prefeitos ao protesto em Brasília, segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). “Esse grito é para ecoar tanto no Palácio do Planalto, na frente do qual nos reuniremos a partir das 9h, como no Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que juntos compõem a Praça dos Três Poderes. Precisamos de mais recursos, necessitamos das emendas parlamentares que estão atrasadas há mais de cinco anos, bem como do pagamento de convênios”, diz Marcel Micheletto, presidente da AMP.

A situação das contas dos municípios paranaenses só não é pior em 2015 devido ao aumento na arrecadação do IPVA, que é dividido meio a meio pelo governo do estado com os municípios. “O estado contabilizou o montante de R$ 4,2 bilhões a título de IPVA, recursos que estão servindo como alento aos combalidos caixas das municipalidades”, diz Micheletto. “Além disso, como efeito das medidas de ajuste, o governo do estado recuperou o fôlego para a retomada de investimentos, garantindo o aporte de R$ 7 milhões para pagar o calcário usado na correção de solo das terras paranaenses, mais R$ 14 milhões para o pagamento de despesas extras referentes ao transporte escolar”, completa.

Prefeito de Assis Chateaubriand, Micheletto diz que as contas da cidade estão em dia, mas reclama das dificuldades nos repasses federais. “O problema maior é o atraso dos repasses federais, que engessa nossa capacidade de investimentos. A previsão para o segundo semestre não é das mais favoráveis e acreditamos que teremos de apertar ainda mais o cinto para manter o equilíbrio das nossas contas.”

Prefeitos pedem revisão de pacto federativo

A revisão do Pacto Federativo é uma das reivindicações dos prefeitos no protesto em Brasília. O Pacto Federativo é um acordo firmado entre a União, estados e municípios, estabelecendo atribuições, direitos e deveres dos entes federados. O pacto atual centraliza a arrecadação no governo federal, que distribui as receitas aos estados e aos municípios. A reforma possibilitaria aos municípios aumentar suas receitas próprias.

Uma das reivindicações dos prefeitos é que o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre operações de crédito e de leasing seja recolhido no município em que ocorre. “Só essa mudança daria R$ 6 bilhões a mais por ano para os municípios”, diz Glademir Aroldi, presidente em exercício da Confederação Nacional dos Municípios.

“Temos que dar um grito de basta e mostrar ao país que o Pacto Federativo precisa ser revisto imediatamente. Do jeito que estão, as prefeituras entrarão em uma espiral progressiva que resultará na insolvência das administrações públicas”, afirma o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand.

Concentração

Glademir Aroldi aponta que a criação de contribuições fiscais pelo governo federal distorceu o perfil da arrecadação e concentrou recursos. “No ano passado o governo federal arrecadou R$ 380 bilhões em Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e repassou R$ 90 bilhões aos municípios. Só que o governo arrecadou também R$ 670 bilhões com as contribuições e não repassou um centavo desse valor às prefeituras”, diz.