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Em dezembro de 2015, salário médio de magistrados foi de R$ 103,6 mil

No último mês do ano passado, despesa do TJ com remuneração de juízes e desembargadores foi de R$ 94,4 milhões. Não são só o 13 º salário e o abono de férias que explicam o gasto

Sessão do TJ: “vantagens eventuais”, que não são claramente definidas, elevam os rendimentos. | Brunno Covello/Gazeta do Povo
Sessão do TJ: “vantagens eventuais”, que não são claramente definidas, elevam os rendimentos. Brunno Covello/Gazeta do Povo
 
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Apenas em dezembro de 2015, cada magistrado estadual do Paraná recebeu R$ 103,6 mil brutos, em média, de remuneração. Ao todo, o Tribunal de Justiça (TJ) gastou só no último mês do ano passado R$ 94,4 milhões com os vencimentos de juízes e desembargadores. Isso significa praticamente o triplo do que foi gasto, em média, entre os meses de fevereiro e novembro de 2015– R$ 32,2 milhões. No mês de janeiro de 2015, os gastos também foram atípicos: R$ 72,1 milhões.

INFOGRÁFICO: Rendimentos do TJ-PR em 2015

INFOGRÁFICO: Rendimentos do MP-PR em 2015

Por causa do 13.º salário e por ser o mês no qual vários magistrados escolhem tirar férias, dezembro, habitualmente, é quando mais se gasta com folha de pagamento. Entretanto, mesmo considerando isso, o valor é alto. O salário médio dos magistrados é de R$ 27,5 mil. Mesmo que todos eles tirassem férias, isso significaria um gasto médio de R$ 68,9 mil – com auxílios, o valor ficaria em cerca de R$ 75 mil.

Até mesmo na comparação com dezembro de 2014 essa diferença chama a atenção. Naquele ano, cada magistrado recebeu em média R$ 58,4 mil. Entre esses dois anos, houve um reajuste de 14%. Ainda assim, a média de vencimentos brutos subiu 77,5%.

Vantagens eventuais

A grande diferença de valores está na rubrica “vantagens eventuais”. Entre fevereiro e novembro, ela representou cerca de 4% dos vencimentos dos magistrados. Em dezembro, essa rubrica correspondeu a 66% dos gastos totais.

Parte disso é o 13.º e o abono de férias. Entretanto, esses dois pagamentos não seriam suficientes para causar a diferença. A rubrica inclui, ainda, gratificação natalina, antecipação de “gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza”. Pelo alto número de gastos diferentes contabilizados juntos, é impossível saber, pelos dados, o que causou esse aumento.

Situação similar pode ser verificada no mês de janeiro de 2015, quando 58% dos gastos foram feitos na rubrica de gastos eventuais – no mês de dezembro anterior, mesmo com o 13.º, esse gasto representou 48% da folha.

A reportagem contatou o Tribunal de Justiça (TJ) para esclarecimentos sobre esses pagamentos, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

MP gasta 83% mais em dezembro

No Ministério Público Estadual (MP), os gastos com remuneração de procuradores e promotores em dezembro de 2015 cresceram 83% em relação a novembro – considerando o pagamento do 13º, não se trata de um acréscimo particularmente atípico. Os gastos com pagamentos retroativos caíram em relação aos outros meses.

Rendimentos do TJ-PR em 2015

Rendimentos do MP-PR em 2015

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