O juiz Sergio Moro determinou a apreensão de mais de R$ 126 mil em joias compradas pela mulher de João Cláudio Genu, ex-assessor do deputado federal José Janene, preso preventivamente na 29.ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (23). Entre 2013 e 2014, Cláudia Gontijo Resende Genu adquiriu cerca de R$ 200 mil em joias numa joalheria no Lago Sul de Brasília, várias delas pagas em dinheiro, como anéis, colares, brincos e gargantilhas. Para o Ministério Público Federal (MPF), as compras podem configurar lavagem de dinheiro de propinas recebidas do esquema da Petrobras.
As joias não foram declaradas pelo casal. Em 2014, ela recebeu R$ 183,647 mil como funcionária da Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal e R$ 24 mil em mesada do marido. Genu disse que manteve R$ 96.000,00 de dinheiro em espécie e não houve alteração do saldo em moeda corrente nos anos de aquisição das joias.
4 delatores
A participação de Genu no esquema foi delatada por quatro colaboradores da Lava Jato. Além do doleiro Alberto Youssef, falaram sobre o ex-assessor do PP Carlos Alexandre de Souza Rocha, Fernando Baiano e Ediel Viana da Silva. No Mensalão, Genu havia sacado R$ 1,1 milhão de contas de uma das empresas do publicitário Marcos Valério para repassar ao PP. A pena do crime de corrupção acabou prescrita e, após vários recursos, ele acabou sendo absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Agora, foi flagrado no esquema da Petrobras.
“Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia”, disse Moro ao justificar a prisão preventiva de Genu.
Segundo Youssef, Genu ficava com 5% da propina destinada ao PP nos contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras -– 60% iam para o PP, 30% para o então diretor da área Paulo Roberto Costa e outros 5% para doleiro. Depois da morte do deputado José Janene, Youssef chegou a ser ameaçado por Genu, que achava estar sendo passado para trás depois que o doleiro passou a negociar direto com Paulo Roberto Costa. Por email, Genu faz a cobrança de sua parte nas propinas.
Desprezo
Moro, no despacho em que determina a prisão de Genu, destaca o “desprezo” do investigado pela lei. “A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 [do mensalão] reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando a prisão para prevenir risco à ordem pública”, disse o juiz no despacho. O juiz afirmou ainda que, o fato de continuar a receber propinas da Petrobras mesmo processado no caso do mensalão, mostra “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte”.
“Enquanto os eminentes Ministros [do STF] discutiam e definiam, com todas as garantias da ampla defesa, a responsabilidade de João Cláudio de Carvalho Genu pelos crimes, o próprio acusado persistia recebendo vantagem indevida decorrente de outros esquemas criminosos, desta feita no âmbito de contratos da Petrobras”, disse Moro.
Moro ressaltou que, embora não fosse funcionário público quando foi beneficiado pelo esquema na Petrobras, Genu deve responder como partícipe do crime de corrupção passiva. No caso de recebimento de dinheiro em espécie, a compra de bens configura ocultação e dissimulação de patrimônio, um ato de lavagem.
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