Ex-ministro diz que tentou barrar esquema da Carne Fraca, mas ele voltou

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Ministro responsável por nomear pela primeira vez Daniel Gonçalves Filho para o comando da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Paraná, Reinhold Stephanes, que atualmente é deputado federal (PSD-PR), diz ter feito o possível para evitar interferências políticas na pasta. Afirmando que, à época, a indicação do suposto líder do esquema da Operação Carne Fraca partiu da bancada de deputados federais do PMDB paranaense, com o aval do Palácio do Planalto, ele lembra que, assim que chegou à Esplanada, baixou uma portaria centralizando em Brasília – e não nos estados − o trabalho de defesa agropecuária. A regra foi revogada logo que ele deixou a pasta, em 2010.

Fiscal agropecuário de carreira do ministério, Daniel foi empossado no posto mais alto da pasta no estado em junho de 2007, três meses depois de Stephanes assumir o ministério na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, porém, as nomeações das superintendências estaduais já haviam sido acertadas entre o governo e os partidos. A do Paraná ficou a cargo dos deputados federais do PMDB. “A bancada assinou um documento entregue à Presidência da República pela nomeação dele [Daniel].”

Stephanes relata ter ficado preocupado com a pulverização do comando da fiscalização agropecuária entre 27 estados, sobretudo com as chefias tendo sido escolhidas por indicação política. Para ele, deveria haver uma autoridade nacional única, que respondesse de maneira uniforme e sistematizada pelas questões sanitárias.

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Por isso, depois de quatro meses no ministério, baixou a Portaria 184, em julho de 2007. O texto subordinava à Secretaria de Defesa Agropecuária, na capital federal, os diversos serviços da pasta realizados em todo o país. “No desempenho de suas atribuições técnicas, os Chefes das Divisões e dos Serviços mencionados se reportarão diretamente à Secretaria de Defesa Agropecuária e aos Departamentos da mesma Secretaria”, dizia o artigo 3.º da nova determinação.

“Tirei 100% dos poderes dos superintendentes. Isso é prova do grau de determinação e seriedade com que tratei o assunto. Tanto que nenhuma das irregularidades anunciadas agora se referem ao meu período no ministério”, afirma Stephanes.

No entanto, em março de 2010, ele deixou o Ministério da Agricultura e, exatos dois meses depois, viu o novo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, revogar a portaria que centralizava em Brasília o trabalho de defesa agropecuária. Rossi assumiu a pasta à época por indicação de Michel Temer (PMDB), então presidente da Câmara dos Deputados e amigo dele de mais de 50 anos. Acossado por uma série de denúncias, o sucessor de Stephanes deixou o comando da pasta em agosto de 2011, já no governo Dilma Rousseff (PT).

Pressão

Questionado se foi pressionado quando editou a Portaria 184, Stephanes respondeu que jamais aceitou pressão de quem quer que fosse ou não teria sido quatro vezes ministro de Estado. Ele conta que, depois de voltar à Câmara dos Deputados, recebia denúncias envolvendo as superintendências do ministério, a exemplo de diversos outros parlamentares, e as encaminhava à pasta.

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Mas Stephanes se recorda de um episódio específico em que empresários do setor solicitaram a ele uma audiência com o então ministro da Agricultura Mendes Ribeiro (agosto de 2011 a março de 2013) para relatar que estavam sendo pressionados por fiscais. “Eles vieram a Brasília com hora marcada para a reunião, mas, por alguma razão, o ministro, o secretário executivo e o secretário de defesa agropecuária se ausentaram da cidade justamente naquele dia.”