Fachin abre mão de relatoria de inquérito do mensalão e caso vai para Toffoli

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito de relatar um inquérito sigiloso derivado das investigações do mensalão que tramita na Corte. Com a decisão, o inquérito foi redistribuído para o ministro Dias Toffoli.

O inquérito corre sob segredo de justiça e é um desmembramento das investigações que resultaram no processo do mensalão. O caso ficou parado desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa deixou a relatoria dos processos do mensalão. O inquérito foi, em primeiro momento, encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que já se declarou impedido. Posteriormente, foi enviado para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, cujo acervo de aproximadamente 1,4 mil processos foi encaminhado a Fachin, que tomou posse no último dia 16.

Em despacho, Fachin se declarou suspeito, uma possibilidade que os ministros têm para deixar de julgar um caso por motivos de foro íntimo. O inquérito foi encaminhado para o gabinete de Toffoli.

O inquérito 2474 foi instaurado na Corte em 2006 para que as investigações sobre o mensalão continuassem mesmo após o início da ação penal 470 no Supremo. A investigação, que está em segredo, busca traçar parte do caminho do dinheiro usado no esquema e analisa convênios firmados pelo BMG com o INSS, por meio da Dataprev.