Sempre que se falou em novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos últimos 12 anos em Brasília, um professor da UFPR especialista em Direito Civil aparecia nas listas de favoritos. Luiz Edson Fachin ficou na “quase indicação” do presidente da República por seis vezes e chegou a dizer que desistiria de tentar uma vaga, em 2010. Cinco anos depois, o currículo de Fachin e um forte esforço de mobilização do meio jurídico e político paranaense mudaram essa sina.
Nesta terça-feira (14), a presidente Dilma Rousseff decidiu indicá-lo para a cadeira deixada por Joaquim Barbosa em julho do ano passado. A escolha deve ser apresentada formalmente nesta quarta (15) ao Senado. Nas próximas semanas, Fachin será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e precisará do aval da maioria dos 81 senadores, em plenário, para assumir o cargo.
Nascido no Rio Grande do Sul, mas criado no Paraná desde os dois anos, Fachin está prestes a quebrar outra marca histórica. Antes dele, houve apenas um ministro paranaense no STF. Ubaldino do Amaral, que nasceu na Lapa enquanto a cidade ainda era parte da província de São Paulo, esteve no tribunal entre 1894 e 1896.
Em uma das poucas entrevistas em que se assumiu como candidato ao STF, em 2010, Fachin descreveu à Gazeta do Povo como via a falta de representatividade do estado no tribunal. “Nós, os paranaenses, sejam nascidos ou criados no estado, como é o meu caso, olhamos para a composição do Supremo e vemos que mais de 30 nomes foram ofertados por Minas Gerais e mais de 20 por São Paulo. Parece-me justo e legítimo que o Paraná, se tem nomes que preencham requisitos técnicos, associem a esse nome um critério paranista.”
Na mesma ocasião, disse que aquela seria a última vez em que tentaria a vaga. Meses antes, havia sido chamado pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para conversar sobre a possibilidade. Mas a vaga deixada por Eros Grau acabou com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux.
Em 2006, ele já havia participado de outras duas audiências com o também ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As cadeiras acabaram com Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Atual presidente do STF, Lewandowski teria avalizado na semana passada uma lista com sugestões de nomes para a vaga deixada por Barbosa e encabeçada por Fachin.
Em 2013, grandes jornais brasileiros chegaram a anunciar que o professor da UFPR seria o escolhido de Dilma, que preferiu o constitucionalista Luis Roberto Barroso. Uma fonte que acompanhou o processo dentro do Planalto diz que, apesar das escolhas anteriores, há tempos Fachin era o preferido de Dilma.
Até esta terça, ele ainda não havia dado declarações sobre a escolha, nem sobre como pretende atuar no STF. Há cinco anos, no entanto, ele já dava pistas de como acreditava que poderia colaborar. “Tenho muito a contribuir dentro da minha área do conhecimento, o Direito Privado Constitucional. Essa área classicamente tinha a presença do ministro Moreira Alves, que já se aposentou. Embora os ministros do Supremo apreciem todas as matérias, certa contribuição especializada é sempre útil.”
