Em parecer distribuído nesta segunda-feira (27) aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB) defende a indicação do paranaense Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório, de oito páginas, deve ser lido em sessão do colegiado desta quarta (29). A sabatina será no dia 6 de maio.
No documento, o senador considera Fachin um cidadão com “convicções democráticas e humanistas” e ressalta as manifestações de apoio de vários setores à indicação do advogado que poderá assumir a vaga deixada no ano passado pelo então ministro Joaquim Barbosa. “Em suma, Luiz Edson Fachin tem atuação reconhecida e respeitada tanto na advocacia quanto na seara da produção científica ou na atividade docente. Trata-se de um cidadão de sólidas convicções democráticas e humanistas”, diz trecho do relatório.
Parte do documento também é composta por informações do currículo do advogado, que tem ligações com o PT e o Movimento do Sem Terra (MST). “O exame do currículo de Luiz Edson Fachin revela que sua senhoria reúne plenamente os atributos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada, e se encontra apto a ocupar com dignidade e competência uma cadeira na Suprema Corte”, defende o relator. Na tentativa de convencer os integrantes do colegiado, ao longo do parecer, também é destacado o apoio público de alguns setores à indicação.
“A indicação do nome de Luiz Edson Fachin para o cargo de Ministro do STF recebeu amplo respaldo das comunidades jurídicas paranaense e brasileira. Não cabem, nos estreitos limites deste relatório, as transcrições de todas elas. Escolhemos pecar por omissão, para não deixar de transcrever algumas das que entendemos relevantes. Menciono e destaco, entre os apoios recebidos, aqueles provenientes de juristas, advogados, magistrados, procuradores e outros que laboram no mundo jurídico no estado do Paraná”, lembra o relator.
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