Feriado e festas de São João esvaziam a Câmara e o Senado

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A combinação do feriado de Corpus Christi (quinta-feira) com o Dia de São João (sexta-feira) esvazia a agenda legislativa desta semana em Brasília. Na Câmara dos De­­putados, o término da votação da polêmica Medida Pro­­­visória (MP) 527/2011, que trata de licitações de obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, foi adiado para a próxima semana. Já o Senado tem a pauta trancada pela MP 526/ 2011, que aumenta o volume de financiamento do Banco Nacional de Desenvol­vimento Econômico e Social (BNDES), e não vai realizar votações em plenário.

"O período das festas juninas é importante para o calendário político do Nordeste. Eles costumam faltar mesmo, sempre foi assim", diz o vice-líder do governo na Câmara, o paranaense Alex Canziani (PTB). Desde a semana passada o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), já previa problemas de quórum. "Acho que a tendência é que tenhamos muita dificuldade de realizar sessões plenárias", afirmou o petista.

A tradição de esvaziamento do Congresso Nacional no final de junho vem se intensificando nos últimos anos. Em 2008, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decretou uma semana inteira de "recesso branco", que paralisou também os tra­balhos das comissões. Na época, ele disse que a paralisação respeitava uma das maiores "manifestações populares" do país.

Para se precaver das críticas, Marco Maia agendou duas sessões extraordinárias para tentar votar pelo menos três propostas de consenso entre os líderes partidários. Os projetos tratam da consolidação das leis nas áreas de Assistência Social, Previdência e Saúde. Os textos seguem os moldes da Conso­lidação das Leis do Trabalho (CLT).

A montagem da pauta dá mais prazo de negociação para a votação da MP 527. O texto-base da medida, que cria o Regime Dife­renciado de Contratações Públi­cas (RDC) para as obras da Copa e da Olimpíada, foi aprovado na semana passada, mas ainda é necessário apreciar destaques à redação apresentados pela oposição. O principal ponto de discordância é uma mudança de última hora que permite ao governo manter em sigilo o orçamento des­­tinado a esses empreendimentos.

Ontem, o presidente do Sena­do, José Sarney (PMDB-AP), declarou que a emenda que inclui a possibilidade de sigilo deve ser derrubada quando a MP 527 começar a tramitar na Casa. "Não sei por que foi incluído esse sigilo. Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas", disse Sarney.

Para o líder do PSDB no Sena­do, o paranaense Alvaro Dias, as vota­­­­ções em plenário estão mais prejudicadas pelo excesso de MPs (que têm prioridade em relação às outras proposições e por isso trancam a pauta) do que pelos feriados. Em um balanço do semestre, o tucano reconhece que a produtividade das votações em plenário foi baixa, mas enaltece o debate político. "Tivemos discussões importantíssimas, como a do au­­mento do salário mínimo. Mesmo em minoria, também conseguimos [a oposição] derrubar três MPs."

O cientista político da Uni­ver­sidade de Brasília Anto­­nio Flávio Testa concorda com a análise otimista feita por Alvaro Dias. "Comparado com outros anos, quando Câmara e Senado perderam muito tempo com escândalos internos, 2011 tem sido um ano positivo para o Congresso", diz Testa. Segundo ele, porém, os temas mais quentes serão reservados ao começo do segundo se­­mes­­tre. "Será o momento chave pa­­ra o encaminhamento das refor­­­mas administrativa e política", prevê.

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