Governo do Paraná quer cortar mais de 150 municípios do Família Paranaense

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Criado em 2011 pelo governador Beto Richa (PSDB), o programa Família Paranaense sofrerá um corte orçamentário de 40% em 2016. Segundo informações repassadas pelo governo aos municípios, o total de cidades atendidas cairá de 399 para 154. Esse projeto visa retirar famílias do estado da condição de extrema pobreza por meio de uma complementação de renda. Ele é executado em conjunto com o programa Bolsa Família.

A informação ainda não foi confirmada pelo governo do estado. Mas ela teria sido repassada na noite da última terça-feira (27) aos gestores da área social em uma reunião denominada Comissão de Intergestores Bipartide. Curitiba e Pinhais, que enviaram representantes ao encontro, confirmaram o teor do anúncio para a reportagem. Ambas disseram que deixarão de receber os recursos.

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O relator da lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende propor um corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas com o Bolsa Família no ano que vem

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Segundo apurou a Gazeta do Povo, o governo do estado teria anunciado que o programa receberá R$ 18 milhões no ano que vem. Atualmente, cerca de 80 mil famílias recebem essa complementação de renda. A média dos repasses é de R$ 30 por família – o que daria algo em torno de R$ 30 milhões por ano. O anúncio do corte ocorre no mesmo mês em que surgiu a notícia de que o executivo estadual confiscou R$ 360 milhões que estavam destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do Conselho Estadual da Criança e Adolescência (CEDCA). A verba estava disponível para empenho em programas da infância e do adolescente e foi direcionada ao Fundo de Amparo à Pobreza.

Um arquivo ao qual a reportagem teve acesso mostra que a ideia da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social é fixar o valor repassado em R$ 100 mensais. O tempo de recebimento também seria fixo: 2 anos. Hoje, o tempo e o valor são variáveis -- R$ 10 a R$ 110, dependendo da faixa de renda.

No encontro, o estado não deu detalhes sobre quais municípios deixarão de receber o benefício. Mas teria deixado claro que apenas aqueles com IDH mais baixo permaneceriam nessa lista. Um exemplo seriam as cidades do centro-sul paranaense, onde 8% da população são dependentes do Programa Bolsa Família. A média estadual é de 4%.

O programa Renda Família Paranaense, que está dentro do Família Paranaense, tem como beneficiárias famílias do Programa Bolsa Família que possuem renda per capita superior a R$ 77 e inferior a R$ 87. O valor da transferência depende do valor que falta para a família atingir os R$ 87 por pessoa. Segundo o site do programa, 46% recebem entre R$ 30 e R$ 60.

Em julho de 2015, o Paraná tinha 403.329 famílias recebendo recursos do programa Bolsa Família. Dessas, 257.533 viviam com renda per capita inferior a R$ 77. O valor médio das transferências do Governo Federal naquele mês foi de R$ 141 por família.

O benefício fixo do Bolsa Família é de R$ 77 por família, podendo chegar a até R$ 175 em caso de famílias com filhos de 0 a 16 anos, desde que sejam cumpridos condicionantes como frequência escolar e acesso aos serviços de saúde. O recurso do estado complementa esse repasse para que as famílias tenham, no mínimo, uma renda de R$ 77 por pessoa. Curitiba, que deixará de receber os recursos, tem cerca de oito mil famílias vivendo em situação de extrema pobreza.