Juiz do PR é indicado para a vaga de Joaquim Barbosa

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O juiz federal do Paraná Sérgio Moro está entre os três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para concorrer ao cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga é decorrente da saída de Joaquim Barbosa, que anunciou aposentadoria em maio.

De acordo com a Associação, a lista tríplice definida pelos juízes federais será encaminhada ainda nesta semana à Presidência da República. Os indicados pela Ajufe concorrerão com nomes definidos por outras entidades de classes e associações, como a de advogados e a do Ministério Público, por exemplo.

Sérgio Moro é juiz titular da vara federal especializada em lavagem de dinheiro e crime organizado de Curitiba. Também atuou como juiz auxiliar do STF, em 2012. Recentemente, Moro ganhou notoriedade ao assumir as deliberações da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro no qual estão envolvidos o doleiro paranaense Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O esquema pode ter movimentado R$ 10 bilhões.

Em nota, a Ajufe justificou a criação da lista de magistrados "porque na composição atual do Supremo não há nenhum juiz federal de carreira". Para o presidente da Associação, Antônio César Bochenek, a presença de um magistrado de carreira no STF ampliaria a representatividade do órgão, além de valorizar a experiência do profissional.

"O juiz federal inicia sua carreira como juiz substituto até chegar a desembargador. Passa por cidades pequenas, média, grandes, enfrenta várias situações de julgamento. Isso revela que ele tem uma bagagem jurídica muito importante. No momento não temos um juiz federal e esse é um motivo bastante importante", argumentou Bochenek.

Sobre a indicação de Moro – que foi o mais votado dos três nomes, com 141 indicações –, o presidente afirmou que sua atuação na Operação Lava Jato foi importante, mas não essencial, já que outros trabalhos realizados haviam o colocado em destaque. "A operação [Lava Jato] é só um trabalho a mais. Ele já está na magistratura há mais de cinco anos. Trabalhou em várias cidades e nos últimos anos vem atuando na esfera criminal. Além de que é professor da Universidade Federal do Paraná [UFPR], é doutor. Tem todo um currículo que o credencia para o posto", disse.

As indicações da Ajufe contemplam ainda os nomes do desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4); e do desembargador federal Fausto De Sanctis, do TRF da 3.ª Região. Na votação organizada pela Ajufe, votaram 362 magistrados.

Concorrentes

Paulsen, que recebeu 123 votos, atualmente compõe a 8.ª Turma do TRF4, especializada em matéria penal. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, atuou como juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal por duas vezes, em 2007 e de 2009 a 2011.

De Sanctis é desembargador Federal no TRF da 3.ª Região (com sede em São Paulo). Ele recebeu 134 votos. Como juiz federal, esteve à frente da 6.ª Vara Federal Criminal e atuou em casos relevantes, como a Operação Satiagraha, Banco Santos, Castelo de Areia e Banespa, entre outros.