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Justiça

Juiz justifica férias de 60 dias por "cansaço mental"

Desembargador Fernando Tourinho Neto, do CNJ e da Ajufe, critica a proposta da corregedora Eliana Calmon, que busca reduzir as férias dos magistrados para 30 dias

 
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Para justificar os 60 dias de férias, além de um calendário próprio de feriados, o desembargador Fernando Tourinho Neto, que ocupa uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), alegou "cansaço mental" para rebater a proposta da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de reduzir de 60 para 30 dias as férias dos magistrados.

"É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante (...) tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral", protestou Tourinho Neto. Para ele, a ministra pode, ao defender propostas como essa, tentar "agradar o povão" ou "agradar a imprensa, falada e escrita".

Na mesma nota, em nome dos "magistrados brasileiros, indignados" Tourinho Neto tenta justificar o pedido de aumento de salário para os juízes. Ele argumenta que os salários estão corroídos pela inflação e não acompanham os preços "de aparelhos domésticos, de imóveis, de veículos, de lazer".

Por conta dessa defasagem, Tourinho Neto chegou a conclamar os juízes a entrar em greve, o que seria inédito no País. "Temos de tomar medidas corajosas, drásticas, para valer os nossos direitos; vamos fazer com que a Constituição seja respeitada, demonstrando que vivemos numa ordem de Estado de direito democrático legitimada pelo povo. Temos de ir à greve!", afirmou em nota divulgada em setembro.

Além das férias de 60 dias, os magistrados possuem folgas e feriados que nenhuma outra categoria dispõe, como os dias da Justiça e do advogado. Seus salários são os maiores do setor público.

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