Justiça bloqueia R$ 9,3 mi de suspeitos por fraude em licitação de Bituruna

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A Justiça do Paraná determinou o bloqueio de R$ 9,3 milhões em bens de suspeitos por fraude em licitação no município de Bituruna, no Sudeste do estado. A decisão do juiz Luís Mauro Lindenmeyer Eche atendeu a um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que investiga irregularidades em um processo vencido pela Valor Construtora e Serviços Ambientais em 2011, para a construção da Escola Municipal Dr. Oscar Geyer, no centro do município. Os bens da empresa, de seu dono - Eduardo Lopes de Souza -, e de três servidores públicos da prefeitura de Bituruna foram bloqueados.

De acordo com a investigação do MP-PR, a fraude aconteceu durante a gestão de Rodrigo Rossoni (PSDB), filho do secretário-chefe da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB), Valdir Rossoni (PSDB), à frente da prefeitura do município. O MP chegou a pedir a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, mas o juiz não cita em sua decisão o nome do político tucano entre os suspeitos que tiveram os bens bloqueados.

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A investigação do Ministério Público afirma que houve direcionamento na licitação em favor da Valor Construtora na obra, originalmente orçada por R$ 1,5 milhão, mas que acabou custando mais de R$ 2,3 milhões, com suposto dano aos cofres públicos. Para o MP, não houve observância dos requisitos formais do edital e não houve comprovação da capacidade econômico-financeira da empresa. Além disso, os promotores apontam ausência da exigência de acervo da empresa no edital de licitação, o que configuraria fraude.

O valor do bloqueio dos bens chegou aos R$ 9,3 milhões, já que leva em consideração as possíveis multas cíveis aplicadas.

Rodrigo Rossoni ficou à frente do Executivo de Bituruna entre agosto de 2011 e março de 2012, quando foi cassado por abuso de poder econômico durante a campanha das eleições suplementares.

Por ser uma ação de improbilidade administrativa, a legislação estabelece um rito próprio. Os réus tem 15 dias para apresentar defesa prévia, antes mesmo do juiz decidir se aceita ou não a denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Ao Paraná TV 2ª Edição, Rodrigo Rossoni negou que tenham existido irregularidades na licitação e afirmou que confia na equipe na prefeitura que trabalhou com ele quando era prefeito de Bituruna.

A reportagem tentou contato com o advogado de Eduardo Lopes de Souza, mas ele não retornou as ligações.

A Valor Construtora é a principal investigada na Operação Quadro Negro, que aponta um esquema de desvio de dinheiro das obras de construção e reformas de escolas estaduais no Paraná. Só a Valor, de acordo com as investigações, teria recebido R$ 32 milhões por obras que nunca foram realizadas. O dono da empresa e ao menos outras 14 pessoas respondem a ações criminais no âmbito da investigação.

Valor tinha ao menos mais seis contratos em Bituruna

Peça central na investigação da Quadro Negro, a Valor Construtora tinha mais contratos fechados com a prefeitura de Bituruna. No início de 2016, a Gazeta do Povo apurou que o Ministério Público apurava ao menos sete contratos fechados pela empresa com o Executivo do município, entre eles o da Escola Municipal Dr. Oscar Geyer. O valor total desembolsado nas obras é de cerca de R$ 6,5 milhões e teria vindo de convênios com a Secretaria Estadual da Educação (Seed) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu).