Apontado como rigoroso – “de caneta pesada”, no jargão jurídico –, o juiz federal Sergio Moro faria “pouco estrago” caso suas decisões não fossem frequentemente mantidas pelas cortes superiores do Judiciário. Ele até poderia mandar prender, mas os tantos acusados que aguardam reclusos nas carceragens destinadas aos envolvidos na Operação Lava Jato, sujeitos a prisões preventivas, seriam rapidamente soltos se os advogados de defesa conseguissem convencer desembargadores e ministros de que as medidas eram abusivas ou desnecessárias.
Um exemplo evidente é o do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso há quase um ano e meio. Algumas das mais renomadas assessorias jurídicas do Brasil tentaram reverter a prisão preventiva nos tribunais, mas encontraram pela frente outros magistrados que enxergaram respaldo nas medidas tomadas por Moro.
Veja o porcentual de decisões reformadas do juiz Sergio Moro
Impressiona a quantidade de decisões mantidas no Tribunal Regional Federal da 4.ª região (TRF4), em Porto Alegre, instância imediatamente superior a Moro. Dos 254 pedidos de Habeas Corpus (HC), apenas seis (2,5%) foram concedidos integralmente. Outros oito foram acatados parcialmente, 16 estão em tramitação e os demais 224 foram rejeitados – ou seja, a decisão do juiz federal foi mantida.
Também no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) as prisões dificilmente são revogadas: dos 243 pedidos, houve reversão integral em uma situação e parcial em sete. Outros 40 casos aguardam julgamento. Os números foram pesquisados pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF).
Em nota, a Associação dos Juízes Federais já “defendeu” Moro várias vezes, destacando que o sistema processual brasileiro garante três instâncias recursais e que, mesmo sem depender apenas do discernimento do magistrado, as decisões acabam sendo mantidas.
Para alguns advogados, a suposta “eficiência” das decisões de Moro tem uma justificativa. Em cartas publicadas na imprensa, alegam que o juiz é responsável pela supressão de direitos e que magistrados de cortes superiores evitam discordar para não serem alvos da opinião pública.
Colaborou Joana Neitsch
