A Operação Lava Jato investiga se o dinheiro doado ao Instituto Lula por empreiteiras envolvidas nas fraudes à Petrobras foi repassado irregularmente a empresas de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de petistas envolvidos no esquema de corrupção. Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, as cinco maiores empreiteiras foram responsáveis por 60% das doações ao Instituto Lula e 47% dos pagamentos por palestras entre 2011 e 2014. O valor chega a R$ 30,7 milhões - R$ 20,7 milhões foram destinados ao instituto e R$ 10 milhões para a LILS, empresa de palestras de Lula. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente nesta sexta-feira (4) para depor na Polícia Federal (PF) na 24ª fase da operação. Nela, a força-tarefa diz que o petista era um dos beneficiários dos crimes na Petrobras.
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O Instituto Lula, por sua vez, pagou R$ 1 milhão à G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, um dos filhos de Lula, e a Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, em São Paulo. A Lava Jato investiga o motivo do repasse.
“Esse é um momento de sermos republicanos. Não há ninguém isento de investigação nesse país. Investigamos apenas pessoas sem foro privilegiado”, afirmou o procurador, referindo-se à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Para o procurador, os indícios são de que valores doados ao Instituto Lula beneficiaram mais de uma empresa dos filhos do ex-presidente.
Lula sabia do esquema na Petrobras, diz MPF
Kelli Kadanus
O Ministério Público Feral (MPF) acredita que o ex-presidente Lula não apenas sabia do esquema da Petrobras, como também se beneficiou dele. Na representação que pede o cumprimento de medidas da Operação Aletheia, deflagrada nesta sexta-feira (4), os procuradores listam uma série de motivos que apontam para a ciência de Lula sobre o esquema. “Considerando que a estrutura criminosa perdurou mesmo após a saída de JOSÉ DIRCEU da Casa Civil, a continuidade das práticas ilícitas denota que alguém, ocupante de cargo de mesma ou até superior posição hierárquica no Governo Federal, participava do esquema”, dizem os procuradores no documento.
“Nesse sentido, contextualizando os fortes indícios abaixo detalhados, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da PETROBRAS apontam que o ex- Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA [LULA], tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”, diz o MPF.
Uma das evidências apontadas pelos procuradores é o fato de Lula já ter declarado que sabia da pratica de caixa dois usada pelo PT. Além disso, o ex-presidente confirmou que realizava indicações no governo com base em acordos políticos. “Ou seja, LULA sabia que empresas realizavam doações eleitorais “por fora” e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que LULA desconhecesse a motivação dos pagamentos de “caixa 2” nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro”, ressaltam os procuradores.
Além disso, o MPF ressalta a participação de pessoas próximas a Lula envolvidas no esquema, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, o manqueteio João Santana, o ex-líder do PT na Câmara André Vargas, entre outros. “Considerando que todas essas figuras, diretamente envolvidas no estratagema criminoso, orbitavam em volta de LULA e do Partido dos Trabalhadores não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos”, diz o documento.
“Não vemos razão econômica ligada ao Instituto Lula com empresas de familiares do ex-presidente, vamos analisar se os valores correspondem aos serviços prestados ou não”, disse.
O Instituto Lula também teria feito repasses que beneficiaram pessoas do PT, por meio de pagamentos a empresas na qual elas são sócias. Segundo os procuradores, a própria presidência do Instituto Lula chegou a ser ocupada por José Di Fillipi Júnior, que foi tesoureiro da campanha de reeleição de Lula em 2006 e que é apontado por delatores da Lava Jato como recebedor de cerca de R$ 3 milhões em propinas pagas pela UTC, uma das empresas do esquema na Petrobras.
A LILS, empresa de palestras do ex-presidente, tem como endereço a residência dele e não possui nenhum empregado.
OAS pagou por armazenagem de bens
Benefícios ao ex-presidente Lula também podem ter sido pagos de forma indireta. Segundo a força-tarefa, a OAS pagou cerca de R$ 1,3 milhão pela armazenagem de parte da mudança retirada pelo ex-presidente do Palácio do Planalto ao fim do mandato. O período de armazenagem vai de 1 de janeiro de 2011 até janeiro deste ano. Quem negociou a armazenagem foi Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e é sócio de Lula na empresa LILS Palestras desde março de 2011, mas o contrato foi feito em nome da OAS.
O contrato teria ocultado os bens armazenados. Para os investigadores, houve falsificação, pois o documento informou que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS”. Foi Okamotto quem assinou, em 12 de janeiro passado, procuração autorizando a retirada dos bens do local.
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Leia a matéria completaO tríplex e o sítio
É no nome da OAS que está o triplex do Guarujá, que Lula nega ser dono. A Lava Jato descobriu no celular do ex-presidente da construtora Léo Pinheiro mensagens que mostram que o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, foram os beneficiários das cozinhas adquiridas da Kitchens e instaladas no apartamento. Amigo pessoal de Lula, Pinheiro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 16 anos e quatro meses de prisão por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
Para os investigadores, embora Lula diga que o apartamento não é dele, há várias provas que dizem o contrário, como de dois engenheiros da OAS, do zelador, da porteira e do síndico do Solaris, além de sócios e empregados da empresa Talento, que reformou o tríplex.
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A construtora também comprou a cozinha instalada no sítio de Atibaia. Entre gastos no triplex e no sítio do Guarujá o valor alcança R$ 1 milhão.
A força-tarefa também investiga a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, formado por duas propriedades contíguas que estão em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
O sítio foi adquirido em 2010 por R$ 1,539 milhão. Os investigadores encontraram também neste caso uma mensagem eletrônica que aponta o uso de Bittar e Suassuna como interpostas pessoas. Quando o ex-presidente deixou o cargo, em 2011, parte de sua mudança foi para o sítio.
Entre 2010 e 2014, o sítio recebeu reformas patrocinadas por José Carlos Bumlai, pela Odebrecht e pela OAS - todos investigados na Lava Jato. O valor entre reformas e móveis soma pelo menos R$ 770 mil. Enquanto Bumlai e a Odebrecht se encarregaram da reforma, a OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada na mesma loja onde foram adquiridos os móveis para o triplex 164-A.
Líder do esquema
O procurador explicou que a Lava Jato investiga a cadeia de comando da organização criminosa que se infiltrou no governo federal e que se utilizava da Petrobras para desviar recursos. As principais empresas que mais pagaram a Lula participaram do esquema - Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.
Perguntado se o ex-presidente é suspeito de ser o líder do grupo criminoso que atuou na Petrobras, o procurador disse que só as investigações comprovarão isso, embora ele tenha sido o principal beneficiado pelo esquema.
“O principal beneficiário era o governo do PT, cujo titular era o ex-presidente. O benefício principal foi de Lula e da atual presidente. As investigações são no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente na decisão de beneficiar os partidos da base aliada”, disse Lima.
“Se ele conhecia o esquema e se recebeu vantagens indevidas estamos investigando nesta operação”, explicou Lima, acrescentando que não há neste momento motivo para pedir a prisão do ex-presidente Lula.
Segundo Lima, há ainda evidências de que o ex-presidente e sua família foram beneficiados pela pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com obras e reformas no tríplex do Guarujá e no sítio.
“Mesmo após o exercício da presidência, podem ser obtidas vantagens. Hoje, é uma investigação. Qualquer um no Brasil está sujeito a ser investigado quando há indícios de crime”, explicou o procurador.
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