O princípio de estabilidade alcançado pelo governo Dilma Rousseff após uma rara semana de sucesso nas articulações políticas será testado neste domingo (16) nas manifestações de rua que pedem a saída da presidente do cargo. Às vésperas dos protestos, convocados por militantes contra o PT em todo país, Dilma conseguiu escapar do paredão peemedebista no Congresso Nacional ao formar uma aliança com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também ganhou tempo para se defender no Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento sobre as “pedaladas fiscais” de 2014, cujo resultado pode servir de embrião para um processo de impeachment.
Veja mapa das cidades em que os protestos estão confirmados
No xadrez da Praça dos Três Poderes, a petista agiu para isolar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impõe derrotas constantes contra o governo desde fevereiro. Além de conseguir o socorro de Renan, escalou Lula para encabeçar uma série de reuniões para estancar o esvaziamento da base de apoio parlamentar. O tamanho dos protestos será decisivo para a consolidação da contraofensiva.
“Estamos diante da velha máxima: povo na rua mete medo nos políticos. A dúvida é saber qual será o tamanho das manifestações”, diz o líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB). Na avaliação do paranaense, se os protestos conseguirem reunir a mesma quantidade de pessoas dos realizados em 15 de março, de nada vão adiantar os acordos de gabinete. Segundo estimativas da época, cerca de 2 milhões de pessoas foram às ruas em 212 cidades. O número, no entanto, caiu para cerca de 700 mil nas manifestações do dia 12 de abril, realizadas em pouco mais de 100 municípios.
Diário da crise
Dilma acumulou vitórias políticas na semana, mas também perdeu.
Segunda – Em jantar no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma afaga senadores aliados e, principalmente, Renan Calheiros. Segundo ela, o Senado precisa agir como “Poder Moderador”. Renan dá sinais de que aceita a reaproximação e apresenta a “Agenda Brasil”, com 27 propostas para o país.
Terça – Apesar da aliança com Renan, o Senado adia a votação do projeto que acaba com a política de desoneração da folha de pagamento – uma das medidas do ajuste fiscal do governo. Na Câmara, é concluída a votação da PEC 443, que eleva os salários de parte da cúpula do funcionalismo e aumenta o gasto público em R$ 2,5 bilhões.
Quarta – O relator no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo que avalia as contas de 2014 do governo Dilma, ministro Augusto Nardes, dá mais 15 dias de prazo para a presidente dar mais respostas sobre novas irregularidades. A manobra tira a questão do foco às vésperas das manifestações.
Quinta - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decide que as próximas votações de análises de contas dos presidentes precisam ser feitas em sessão conjunta do Congresso, que é presidida pelo presidente do Senado. A decisão restringe o poder do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Sexta – O princípio de estabilidade para Dilma se refletiu na cotação do dólar no último dia da semana, que fecha em queda de 0,79%, abaixo da linha dos R$ 3,50. Entidades do setor produtivo reforçam o movimento de apoio à busca de um “entendimento” entre Executivo e Congresso.
Curitiba é um termômetro dessa evolução: 80 mil pessoas participaram do protesto de março na capital paranaense (o quarto maior do país, atrás de São Paulo, Vitória e Porto Alegre). Em abril, foram 40 mil.
Dos principais movimentos que organizam as manifestações de hoje, o Brasil Livre estima eventos em 144 cidades e o Vem Pra Rua, em 257. O primeiro captou a movimentação do governo na semana e, de última hora, trocou o lema dos atos para “Fora Dilma, e leve o Renan com você”. Para líderes de ambos movimentos, o presidente da Câmara, investigado pela Lava Jato, não é alvo.
Aliado de Cunha na Câmara e recém-nomeado relator da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado paranaense Sérgio Souza (PMDB) concorda que a maré favorável a Dilma só para com uma presença muito expressiva nas ruas. “Aquele clima de impeachment já não existe mais.”
A avaliação é de que o jogo mudou após a decisão do TCU de conceder, na última quarta-feira (12), mais 15 dias de prazo para o governo explicar irregularidades na execução das contas de 2014. A rejeição das contas é considerado o caminho mais curto para o início de um processo de impeachment. Outro caminho defendido pela oposição para depor Dilma é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode cassar a chapa da petista por abuso de poder nas eleições do ano passado.
Vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) avalia que a presidente criou um “colchão de estabilidade”, principalmente ao mostrar disposição de ouvir aliados. Renan, por exemplo, recebeu elogios da presidente e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo conjunto de 27 propostas (que depois se desdobraram em 43) para superar a crise econômica. “Mas é bom alertar que isso foi só um aceno. O governo não conseguiu provar para todos os aliados que está disposto a formar uma verdadeira coalizão”, cita Barros. Isso dependeria, segundo ele, de dar mais poder para a gestão dos ministérios.
Em reunião com o vice-presidente Michel Temer e senadores na quarta-feira (12), Lula admitiu que a base governista permanece esfacelada. Pelas contas, teriam sobrado 130 parlamentares fiéis a Dilma na Câmara e pouco mais de 40 no Senado. Para ele, Lula saiu da “mesmice” do ajuste fiscal ao abraçar as propostas de Renan, mas não achou uma solução definitiva para a crise com a base.
Com medo do caos econômico, empresários “enquadram” parlamentares
O oxigênio acumulado por Dilma Rousseff nos últimos dias saiu dos pulmões de setores da iniciativa privada preocupados com o agravamento da crise econômica. Parlamentares foram procurados por empresários, que cobraram uma solução imediata para evitar o caos. “Mesmo descontentes com o governo, esse nicho passou a entender que é melhor buscar um consenso para melhorar as coisas agora do que encarar um processo mais longo e traumático, como um impeachment”, diz o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).
No Senado, a avaliação dos bastidores é de que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi o primeiro a entender a intensidade do movimento e a buscar um realinhamento com o governo. A “Agenda Brasil”, conjunto de propostas defendidas por ele, seria uma forma de mostrar que Renan poderia ir além da pauta do ajuste econômico sugerido por Dilma. Também é uma forma de afagar o empresariado, favorável à aprovação de quase todas as 43 proposições.
A origem dessa reação estaria na manifestação das federações das indústrias de São Paulo e Rio de Janeiro, dia 6, que defenderam, em nota, que “o Brasil não pode se permitir mais irresponsabilidades fiscais, tributárias ou administrativas”. A onda se espalhou. No Paraná, o Sindicato da Indústria da Construção Civil e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil publicaram anúncios na sexta-feira (14) cobrando responsabilidade dos políticos. Neste domingo (16), a Federação das Indústrias do Paraná e a Confederação Nacional da Indústria divulgam manifesto na mesma linha.
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