Escuta
A revista Veja afirma ter obtido de um funcionário da Abin uma prova da realização das escutas ilegais no STF: a gravação de uma conversa por telefone entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no dia 15 de julho. Leia o principal trecho da escuta:
(...)
Demóstenes Torres: Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
Gilmar Mendes: Como é que é?
Demóstenes: É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
Mendes: É grave.
Demóstenes: É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
Mendes: O que você quer fazer?
Demóstenes: Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
Mendes: Está demais, não é, Demóstenes?
(...)
Fonte: Folhapress/ Veja
Oposição ameaça abrir processo de impeachment
Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do STF, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pedir que a Polícia Federal investigue o grampo ilegal da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Esta deverá ser a primeira atitude de Lula em relação à possível escuta feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O presidente tem reunião marcada com Mendes hoje, às 9 horas, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro o vice-presidente do Supremo, Cézar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto.
No sábado, após a divulgação das suspeitas de grampos feitas pela revista Veja, o presidente do STF já havia conversado com o Lula por telefone. Ele também anunciou que, por causa da crise, desistiu da viagem oficial que faria à Coréia do Sul. "Nesse caso acho que o próprio presidente da República é chamado à sala. Acho que ele precisa realmente tomar providências. E encerrar definitivamente isto que parece ser a instauração de um Estado policial no Brasil", declarou Mendes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse ontem que considera o caso "extremamente grave". "Se não havia autorização, se é um grampo ilegal, é extremamente grave porque é grave fazer contra qualquer cidadão. E fazer contra duas autoridades, um senador e um presidente do Supremo, é inacreditável", enfatizou Chinaglia, que acompanhou Lula em comícios no fim de semana na Grande SP. Ele informou que não conversou com o presidente sobre o caso por estarem em campanha.
Chinaglia afirmou ainda ter conversado por telefone com Gilmar Mendes e acertado a reunião em Brasília para discutir o assunto. Ele adiantou que depois da conversa com o presidente do STF, pretende se reunir com os demais deputados para estudar a possibilidade de convidar um representante da Abin a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Ele defendeu que é preciso ter regras nas investigações policiais. "Alguém pode imaginar que supostamente se queira impedir o trabalho adequado da Polícia Federal ou de qualquer outro órgão, como a Abin. Não é isso. Sou contra o vazamento de informações. Se alguém agiu errado, vai ter que pagar por isso", sentenciou.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em nota, cobrou o afastamento dos dirigentes da Abin. Ele disse que decidiu se manifestar por ser o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, à qual a Abin deve satisfações. Para o senador, este foi um dos fatos mais graves ocorridos nos dois mandatos do presidente Lula.
"Atentado ao STF"
Segundo a revista Veja, foram encontrados indícios de escutas ambientais ou seja, feitas com microfones no gabinete do ministro Gilmar Mendes. Além disso, agentes da Abin teriam grampeado todos os telefones dele na corte. A publicação trouxe a de gravação de um conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Tanto o presidente do STF quanto Torres confirmaram a existência da conversa. O presidente do Supremo reagiu com indignação. Em Atibaia (SP), onde participava de um evento no sábado, Mendes classificou a interceptação do telefonema como "atentado contra o STF, o Judiciário e a democracia."
Agência abrirá sindicância
Em nota, o diretor-geral da Abin reiterou a confiança nos funcionários da instituição. Mas determinou a abertura de sindicância afirmando que fará uma investigação interna para apurar possível envolvimento de servidores em espionagem ilegal do gabinete do presidente do Supremo. A agência informou ainda que vai encaminhar documento ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Félix, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça também tomem providências para esclarecer o caso.
Segundo a Abin, o fato de Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres confirmarem que o diálogo existiu, não significa que houve grampo e que, se houve, que ele tenha sido realizado pela agência. A Abin informou ainda que vai apurar se existem internamente investigações paralelas, realizadas sem o conhecimento da direção da agência.
Para Torres não há dúvida que o Judiciário e o Legislativo estão sofrendo espionagem por parte de um órgão controlado pelo Executivo. "O que está acontecendo é desastroso para a democracia. A Abin, um grupo criado para detectar focos de guerrilha, fazer espionagem no bom sentido, passou de todos os limites e está espionando o Legislativo e o Executivo indevidamente. Isso é gravíssimo. O fato é ligado ao presidente Lula e está descontrolado, ele tem que retomar esse controle, porque é uma questão de harmonia dos poderes", disse o senador.
No Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e os senadores Tasso Jereissati (PSDM-CE), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Tião Viana (PT-AC) teriam sido outras vítimas dos arapongas.
Daniel Dantas
Segundo a reportagem da Veja, os agentes da Abin grampearam o gabinete do ministro na mesma época em que o presidente do Supremo foi muito criticado por ter concedido habeas corpus em duas ocasiões para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha.
O diálogo à época foi captado por escuta telefônica e, segundo a revista, divulgado por um funcionário da Abin. Na conversa, que durou mais de 15 minutos, gravada em 15 de julho, o parlamentar diz ao ministro que considera absurda a hipótese de impeachment de Mendes, cogitada por setores da oposição após a libertação de Dantas. O diálogo (leia na página) não traz nenhuma revelação importante, mas prova que espiões do governo estão invadindo a privacidade de magistrado da mais alta corte de Justiça do país e de um senador.
Conforme a revista, o funcionário que repassou as gravações disse que grampos de pessoas importantes são rotina em Brasília. Segundo ele, apenas em seu setor já teriam passado gravações de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.
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