Após enviar lista ao STF, Janot prepara viagem para Curitiba
O gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara uma viagem dele a Curitiba, cidade que concentra as investigações da Operação Lava Jato. A viagem está programada para o início da próxima semana.
Os preparativos da visita de Janot aos colegas sediados na capital do Paraná começam poucos dias após Janot ter enviado para o STF, nessa terça-feira, 3, o pedido de abertura de inquéritos sobre a participação de políticos com foro privilegiado nos fatos investigados.
Em 11 de dezembro, Janot já esteve em Curitiba para participar da divulgação da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra um grupo de 36 pessoas investigadas na operação por causa do esquema de corrupção na Petrobras. O grupo incluía 25 executivos ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior UTC, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.
A capital paranaense é a cidade a partir de onde a Polícia Federal planejou as ações da Lava Jato. A primeira fase da operação, chefiada pelo delegado da PF Márcio Anselmo, ocorreu em março de 2014 e resultou na prisão de doleiros, incluindo Alberto Youssef, que, meses depois, aceitaria fazer um acordo de delação premiada com a Justiça. Em novembro, na sétima fase da operação, os depoimentos de delatores ajudaram a prender executivos de algumas das maiores empreiteiras do País.
Os processos decorrentes das investigações também são conduzidos em Curitiba, pelo juiz federal Sérgio Moro, da primeira instância. Menções a autoridades com foro privilegiado (que só podem ser processadas nos tribunais superiores) foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República que, nesta semana, enviou uma lista de nomes para o STF.
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta quinta-feira (5) o depoimento de seis agentes políticos indicados pela defesa do presidente da UTC Ricardo Pessoa na ação penal contra executivos da Camargo Corrêa e da UTC que corre na Justiça Federal de Curitiba. Foram arrolados o secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo Arnaldo Jardim, os deputados federais Jorge Tadeu Mudalen (DEM), Arlindo Chinaglia (PT), Paulinho da Força (SD) e Jutahy Magalhães Junior (PSDB), e o ministro da Defesa Jacques Wagner.
No despacho, mesmo assim, o juiz federal criticou a intimação das autoridades. “A oitiva (...) é sempre demorada e difícil (...). Além disso, tais agentes públicos servem à comunidade e não se afigura correto dispender o seu tempo, além do desse juízo, ouvindo-os sem que haja real necessidade”, diz um trecho da decisão.
Anteriormente, Sérgio Moro havia pedido à defesa do executivo que justificasse a intimação dos agentes políticos como testemunha de defesa. “A recusa em prestar meros esclarecimento configura, com todo o respeito, abuso do direito de defesa e não é razoável em contexto no qual é necessário imprimir celeridade ao feito, já que há acusados presos, e considerando os ônus, talvez desnecessários, causados o serviço judiciário e igualmente às próprias testemunhas”, criticou Moro. Segundo o despacho, o juiz federal decidiu deferir as intimações “somente para evitar alegações de nulidade”.
Os depoimentos devem ocorrer apenas em abril, momento em que a Justiça Federal de Brasília tem datas disponíveis para realizar videoconferências.
Nesta quinta-feira (5), estava marcado o depoimento do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, mas a oitiva foi adiada porque o ministro não foi localizado. Ele também havia sido arrolado para a defesa de Ricardo Pessoa. Uma nova audiência para o depoimento de Bernardo deverá ser marcada em breve e ele será ouvido por videoconferência com Brasília.
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