Moro condena José Dirceu a 11 anos de prisão

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O juiz federal Sergio Moro condenou nesta quarta-feira (8) o ex-ministro petista José Dirceu a 11 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-ministro também vai ter que pagar uma multa de R$ 774,3 mil. Além de Dirceu, outros quatro réus foram condenados por Moro: o ex-diretor da Petrobras Renato Duque; o irmão de Dirceu, Luis Eduardo de Oliveira e Silva; e os empresários sócios da Credencial Eduardo de Meira e Flávio Macedo.

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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a Petrobrás, teria pago, entre 2009 a 2012, cerca de R$ 7,1 milhões de propina ao ex-diretor da Petrobras, Renato Duque e ao grupo político que o sustentava, dirigido por José Dirceu. A empresa Credencial teria sido usada para lavar parte do dinheiro repassado ao grupo.

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Outras penas

Duque foi condenado por Moro a 6 anos e oito meses de prisão e pagamento de R$ 435,4 mil em multa pelo crime de corrupção passiva. O irmão de Dirceu, Luis Eduardo, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 10 anos de prisão e R$ 186,6 mil em multa.

Já os empresários da Credencial Eduardo Meira e Flávio Macedo foram condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Cada um foi condenado a 8 anos e nove meses de prisão e multa de R$ 516,2 mil.

Segunda condenação

Essa é a segunda condenação de Dirceu na Lava Jato. O ex-ministro já havia condenado por Moro a 20 anos e dez meses de prisão em outro processo. O ex-ministro foi preso na Operação Pixuleco da Polícia Federal e atualmente está detido no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Dirceu também acumula condenações do Mensalão.

Os empresários Eduardo Meira e Flávio Macedo também estão presos na Lava Jato. Meira está no CMP, enquanto Macedo está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Duque também está preso na PF.

No mesmo processo, o juiz federal absolveu Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista por falta de provas. O juiz também absolveu Duque do crime de corrupção passiva.

Na sentença, Moro manteve a prisão dos empresários da Credencial. “Agrego que, em um esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro, é imprescindível a prisão cautelar para proteção da ordem pública, seja pela gravidade concreta dos crimes, seja para prevenir reiteração delitiva, incluindo a prática de novos atos de lavagem do produto do crime ainda não recuperado”, alegou o magistrado.

O juiz também fixou em R$ 2,1 milhões o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras.

O que diz a defesa

O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, afirmou em nota que “hoje não se julga mais os fatos e sim o nome de quem aparece na capa do processo”. “Estão matando o Zé Dirceu. É mais fácil matá-lo que admitir sua inocência. Espero com a teimosia dos burros que nossos juízes voltem a julgar se guiando pela Constituição e não pela opinião pública”, escreveu Podval.

Os advogados de Flávio Macedo, Alexandre Crepaldi e Marcos Gimenez, informaram que discordam da condenação e da manutenção da prisão preventiva e que vão recorrer da decisão de Moro.