Recorrente
Fraude está no centro de escândalos
Denúncias de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Paraná são antigas e recorrentes. Os maiores escândalos envolvendo o Poder Legislativo paranaense costumam ter como personagens centrais servidores que eram contratados para trabalhar na Assembleia, mas que não prestavam expediente e, mesmo assim, recebiam salários.
No ano passado, a Gazeta do Povo e a RPC TV revelaram um esquema de desvio de dinheiro dentro da Assembleia que se valia da contratação de funcionários laranjas e fantasmas. O escândalo ficou conhecido como Diários Secretos, já que as nomeações desses servidores eram registradas em diários da Assembleia, mas quase ninguém tinha acesso aos documentos.
Antes disso, em 2008, houve outro escândalo envolvendo funcionários fantasmas da Assembleia. O Esquema Gafanhoto, como o caso ficou conhecido, consistia no pagamento de salários de diversos funcionários na conta bancária de apenas uma pessoa geralmente o titular da conta era ligado ao deputado. A investigação começou com a Polícia Federal, que até hoje apura o caso. No decorrer do trabalho, a PF se deparou com dezenas de "funcionários" que nem sequer sabiam da existência do vínculo com a Assembleia.
Também em 2008, reportagem da RPC TV mostrou que a então deputada Bete Pavin (PMDB) tinha pelo menos cinco funcionários de seu gabinete que não davam expediente na Assembleia. O caso segue sendo investigado pelo Ministério Público Estadual .
Um ano antes, em 2007, a Gazeta do Povo denunciou o caso de Verônica Durau, que ficou conhecida como a "sogra fantasma". Verônica era sogra de Ezequias Moreira Rodrigues, que na época da denúncia era chefe de gabinete do então prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB). O Ministério Público investigou e descobriu que Verônica foi funcionária da Assembleia por 11 anos, mas nunca trabalhou na Casa. O salário dela era depositado na conta de Ezequias. O MP entrou com uma ação contra o genro, que assumiu a culpa pela contratação da sogra. Ele devolveu pouco mais R$ 500 mil aos cofres públicos. (KK e HC)
Deputados e funcionários envolvidos negam suspeita
Não houve nenhuma irregularidade na contratação de servidores. Essa é a alegação de todos os envolvidos na investigação do Ministério Público Estadual (MP) que apura o caso dos quase mil fantasmas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep): o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB); seus funcionários e ex-funcionários; e os outros cinco deputados estaduais que também poderiam ter tido servidores que não trabalharam, segundo o MP.
13 servidores de Rossoni são investigados
Dentre os quase mil servidores e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que estão sendo investigados pelo Ministério Público do Paraná (MP), 13 suspeitos de serem fantasmas foram contratados pelo gabinete do presidente da Casa, o deputado Valdir Rossoni (PSDB).
Quase mil funcionários e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MP) por suspeita de terem recebido salário sem dar expediente na sede do Legislativo, no período entre 2003 e 2010. São cerca de 130 inquéritos que apuram a situação de possíveis servidores fantasmas dentro da Assembleia. Atualmente, a Casa tem 1.558 funcionários, entre servidores efetivos e comissionados (de livre nomeação).
Funcionários de pelo menos seis deputados estaduais estão no alvo da investigação dentre eles, servidores do gabinete do atual presidente da Assembleia, o deputado Valdir Rossoni (PSDB). Até o atual diretor-financeiro da Casa, Sérgio Brun, que já trabalhou no gabinete de Rossoni, está no rol dos investigados.
Também estão sendo investigados alguns funcionários dos deputados Reni Pereira (PSB), atual segundo-secretário da Assembleia; Nereu Moura (PMDB), que foi primeiro-secretário de 2003 a 2006; e do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Além deles, são investigados todos os servidores do gabinete da presidência na gestão do ex-presidente da Alep Nelson Justus (DEM) e todos que passaram pelo gabinete da primeira-secretaria entre os anos de 2003 e 2010 envolvendo a gestão dos deputados peemedebistas Nereu Moura e Alexandre Curi.
A Gazeta do Povo apurou que só pela primeira-secretaria passaram nesse período 527 pessoas. Os promotores pretendem ouvir todos eles. São cerca de 300 em Curitiba e mais de 200 interior do Paraná. Até no estado do Rio de Janeiro deve ser ouvido um ex-funcionário da Assembleia do Paraná. Já pelo gabinete da presidência, durante a gestão de Justus, passaram mais de 200 servidores. Entre os investigados estão parentes de membros do Poder Judiciário do estado.
O inquérito que investiga o gabinete do ex-presidente Nelson Justus é o único até o momento que apura possíveis crimes envolvendo os funcionários os demais procedimentos de investigação foram abertos na área cível. Mas, se no decorrer da investigação os promotores se depararem com indícios de crime, um inquérito criminal será aberto.
Para cada uma das denúncias de supostas irregularidades, os promotores abriram um procedimento investigatório. Além de tomar o depoimento dos quase mil funcionários e ex-servidores, a reportagem apurou que os promotores estão cruzando dados, por exemplo, com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por esse sistema é possível identificar se os investigados detinham outro vínculo empregatício além da Assembleia.
A enxurrada de denúncias de fantasmas chegou ao MP principalmente no ano passado, depois que a Gazeta do Povo e a RPC TV divulgaram a série de reportagens Diários Secretos, que revelou um milionário esquema de desvio de dinheiro que utilizava servidores laranjas e que não trabalhavam.
O rombo identificado pelos promotores a partir daquelas denúncias já supera os R$ 200 milhões. Duas operações policiais, deflagradas pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco), foram realizadas e resultaram na prisão de mais de 20 pessoas entre elas os ex-diretores José Ary Nassiff (administrativo), Cláudio Marques da Silva (de pessoal) e Abib Miguel (diretor-geral), o Bibinho, acusado pelo MP de liderar a quadrilha que agia na Assembleia.
TV Sinal e painel
As investigações do MP, no entanto, vão além da suspeita de funcionários fantasmas. A Gazeta do Povo apurou que também há investigação sobre o processo de licitação da TV Sinal e da compra do painel eletrônico do plenário, além suspeitas de irregularidades envolvendo o Centro de Atendimento Médico da Assembleia Legislativa.
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