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Multidão sem trabalho

MP investiga suspeita de que Alep teve quase mil fantasmas

Ministério Público tem 130 inquéritos abertos que apuram casos de servidores e ex-funcionários de pelo menos 6 deputados. Quadro funcional da Assembleia é de 1.558 pessoas

Servidor da Assembleia passa no hall do Legislativo: investigaçãodo MP abrange o período 2003-2010 | Albari Rosa / Gazeta do Povo
Servidor da Assembleia passa no hall do Legislativo: investigaçãodo MP abrange o período 2003-2010 (Foto: Albari Rosa / Gazeta do Povo)

Quase mil funcionários e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MP) por suspeita de terem recebido salário sem dar expediente na sede do Legislativo, no período entre 2003 e 2010. São cerca de 130 inquéritos que apuram a situação de possíveis servidores fantasmas dentro da Assembleia. Atualmente, a Casa tem 1.558 funcionários, entre servidores efetivos e comissionados (de livre nomeação).

Funcionários de pelo menos seis deputados estaduais estão no alvo da investigação – dentre eles, servidores do gabinete do atual presidente da Assembleia, o deputado Valdir Rossoni (PSDB). Até o atual diretor-financeiro da Casa, Sérgio Brun, que já trabalhou no gabinete de Rossoni, está no rol dos investigados.

Também estão sendo investigados alguns funcionários dos deputados Reni Pereira (PSB), atual segundo-secretário da Assembleia; Nereu Moura (PMDB), que foi primeiro-secretário de 2003 a 2006; e do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Além deles, são investigados todos os servidores do gabinete da presidência na gestão do ex-presidente da Alep Nelson Justus (DEM) e todos que passaram pelo gabinete da primeira-secretaria entre os anos de 2003 e 2010 – envolvendo a gestão dos deputados peemedebistas Nereu Moura e Alexandre Curi.

A Gazeta do Povo apurou que só pela primeira-secretaria passaram nesse período 527 pessoas. Os promotores pretendem ouvir todos eles. São cerca de 300 em Curitiba e mais de 200 interior do Paraná. Até no estado do Rio de Janeiro deve ser ouvido um ex-funcionário da Assembleia do Paraná. Já pelo gabinete da presidência, durante a gestão de Justus, passaram mais de 200 servidores. Entre os investigados estão parentes de membros do Poder Judiciário do estado.

O inquérito que investiga o gabinete do ex-presidente Nelson Justus é o único até o momento que apura possíveis crimes envolvendo os funcionários – os demais procedimentos de investigação foram abertos na área cível. Mas, se no decorrer da investigação os promotores se depararem com indícios de crime, um inquérito criminal será aberto.

Para cada uma das denúncias de supostas irregularidades, os promotores abriram um procedimento investigatório. Além de tomar o depoimento dos quase mil funcionários e ex-servidores, a reportagem apurou que os promotores estão cruzando dados, por exemplo, com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por esse sistema é possível identificar se os investigados detinham outro vínculo empregatício além da Assembleia.

A enxurrada de denúncias de fantasmas chegou ao MP principalmente no ano passado, depois que a Gazeta do Povo e a RPC TV divulgaram a série de reportagens Diários Secretos, que revelou um milionário esquema de desvio de dinheiro que utilizava servidores laranjas e que não trabalhavam.

O rombo identificado pelos promotores a partir daquelas denúncias já supera os R$ 200 milhões. Duas operações policiais, deflagradas pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco), foram realizadas e resultaram na prisão de mais de 20 pessoas – entre elas os ex-diretores José Ary Nassiff (administrativo), Cláudio Marques da Silva (de pessoal) e Abib Miguel (diretor-geral), o Bibinho, acusado pelo MP de liderar a quadrilha que agia na Assembleia.

TV Sinal e painel

As investigações do MP, no entanto, vão além da suspeita de funcionários fantasmas. A Gazeta do Povo apurou que também há investigação sobre o processo de licitação da TV Sinal e da compra do painel eletrônico do plenário, além suspeitas de irregularidades envolvendo o Centro de Atendimento Médico da Assem­bleia Legislativa.

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