MPF apresenta denúncia contra Dirceu e mais 16 investigados na Lava Jato

Terminamos aqui a nossa transmissão da apresentação da denuncia contra o ex-ministro José Dirceu. Uma boa tarde a todos.

Termina a entrevista coletiva do MPF

"Contra parlamentares a investigação é mais difícil, mais complexa", diz Dallagnol.

Essa é a quarta denúncia contra membros do núcleo político da Lava Jato. Já foram denunciados também os ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa (PP), Aline Corrêa (PP) e Luiz Argolo (SDD).

"Precisamos ser intolerantes com a corrupção na menor e na maior escala", afirma o procurador.

"Precisamos que a corrupção seja a exceção e não a regra", afirma Pozzobon.

"Nosso país é o país da impunidade do colarinho branco", lamenta Dallagnol.

"Nós não podemos ter memória curta, nós temos corrupção ao longo de toda a nossa história", diz Dallagnol.

Mensalão e Petrolão são um só, diz Dallagnol.

De acordo com o procurador, também havia repasses de dinheiro em espécie, retirados na casa do operador Milton Pascowitch

Pozzobon afirma que existem evidências de que a propina era repassada de outras formas, além da celebração de contratos fictícios.

Pozzobon explica que Dirceu utilizou a aeronave até 2011, como pagamento de propina. Em decorrência do alto fluxo de viagens, o ex-ministro teria decidido se tornar sócio da aeronave. O mesmo avião teria sido utilizado também pelo presidente da CBF Ricardo Teixeira. Foi então que Dirceu deixou de voar com a aeronave.

O ex-tesoureiro do PT responde apenas pelos atos de corrupção, e não de lavagem de dinheiro por enquanto.

Vaccari teria recebido R$14 milhões do esquema pessoalmente, fora os repasses ao PT.

Em decorrência do contrato celebrado entre Engevix e Petrobras para as obras na Repar, foram repassados R$ 4 milhões em propina para o núcleo político do esquema.

Delegado da PF Igor Romário de Paula: "Dirceu pode ser objeto de novas denúncias". Investigações continuam.

"É natural que em uma investigação desse tamanho a expectativa seja de fases cada vez maiores, mas é importante destacar que o foco da investigação não é apurar a conduta de José Dirceu em fatos específicos. É uma denúncia específica", diz o delegado Igor Romário de Paula.

Antes, durante e depois do Mensalão, diz Pozzobon sobre período de recebimento de propina por Dirceu.

MPF: JD recebeu recursos também de outras construtoras alvos de ação penal. Os delitos foram praticados entre 2006 e 2014.

"A nossa expectativa é que uma pessoa que pratica crimes tão graves não pegue menos de trinta anos", diz Dallagnol sobre a pena que o MPF espera que seja aplicada a José Dirceu.

Dallagnol: "Governo para fins particulares. Isso é capitalismo de compadrio".

"A denúncia nos mostra que temos uma pessoa que foi a número dois desse país envolvida em corrupção", diz Dallagnol, referindo-se ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

"A corrupção para o corrupção não encerra em si mesmo. O corruptor sempre quer ir além", diz Pozzobon.

Pozzobon: "Contratações públicas viraram modelo de negócio lucrativo".

"Nos modelos de contratação públicas utilizou-se um modelo de negócios viciado", afirma Pozzobon.

"O que mais se destaca nessa acusação é que a maioria das pessoas acusadas estão ligadas ao núcleo político do esquema", diz Dallagnol.

Pozzobon diz que isso não significa que esse é o montante total desviado pela Engevix. É possível que a corrupção tenha sido maior.

Pozzobon diz que foram desviados R$ 60 milhões de seis obras da Petrobras.

Dallagnol afirma que é possível concluir que Dirceu era o mentor do esquema, através da sustentação política dada ao ex-diretor Renato Duque.

Houve repasses de propina através de doações eleitorais, diz Pozzobon.

O ex-tesoureiro João Vaccari Recebia valores em espécie dos operadores e distribuía ao PT.

Pozzobon afirma que não existia um rigor matemático nos repasses feitos para o núcleo político. José Dirceu teria recebido valores como "retribuição" pela indicação de Duque para o cargo na Diretoria de Serviços da Petrobras.

Roberto Leonel, auditor fiscal da Receita Federal: É importante destacar que temos preocupação com a lavagem de dinheiro através de compra de bens e serviços. Temos que aperfeiçoar os mecanismos contra esta metodologia.

Para o delegado da PF, Igor Romário de Paula, Dirceu desrespeitou até a mais alta Corte do país ao receber propina enquanto era julgado pelo STF no caso Mensalão.

Dallagnol diz que apesar da Independência do Brasil, "ainda somos explorados pela corrupção".

"Nós ainda somos explorados pela corrupção", diz Dallagnol, em referência ao Dia da Independência do Brasil.

Dallagnol ressalta a importância das dez medidas contra a corrupção propostas pelo MPF

"A cura para o problema é mais democracia", diz Dallagnol, que volta a falar da necessidade de uma reforma política.

Somadas as penas, os denunciados podem pegar no mínimo 10 anos de prisão, segundo Dallagnol.

Corrupção: pena mínima de 2 anos e 8 meses e máxima de 21 anos.

A pena mínima pedida pelo MPF para o crime de organização criminosa é de três anos. A máxima é de 13 anos.

"É chegada a hora em que empresas que evoluem através da corrupção não contratem mais com o poder público", diz Pozzobon.

Quando era necessário utilizar o serviço de algum operador, a propina era dividida assim: 40% para Duque, 30% para Barusco e 30% para o operador.

Dentro do núcleo administrativo, a propina era dividida da seguinte maneira: 60% para Renato Duque e 40% para Pedro Barusco.

Segundo o procurador Pozzobon, há vários contratos com objetos "genéricos" firmados entre Engevix e JD, como "consultoria e assessoria".

Somente José dirceu teria recebido R$ 11,8 milhões do esquema.

Dirceu recebeu R$ 11 milhões indevidamente, diz Dallagnol.

Esta denúncia se concentra em contratos firmados pela diretoria de Serviços da Petrobras, através de Renato Duque e Pedro Barusco.

A propina pelos contratos era divida da seguinte forma: 50% para o núcleo administrativo e outros 50% para o PT

Embora não seja fruto desta denúncia, Milton repassou cerca de R$ 14 milhões ao ex-tesoureiro do PT, segundo Pozzebon.

De acordo com Pozzobon, dois anos após a compra, o imóvel ainda pertence a filha de Dirceu.

Fernando Moura é apontado como operador do esquema desde que Dirceu assumiu a Casa Civil.

De acordo com Pozzobon, os imóveis estão avaliados muito aquém do valor de mercado.

Reformas de imóveis também foram feitas em imóveis do irmão de Dirceu.

MPF: Milton Pascowitch repassou um imóvel à filha de Dirceu.

A aeronave era ligada ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

De acordo com os procuradores, Júlio Camargo pagava os custos de uma aeronave utilizada por José Dirceu entre 2009 e 2011 e descontava os valores da propina devida ao ex-ministro.

MPF: propina alimentou custo de aeronave usada por Dirceu.

Dirceu recebeu valores durante as investigações e julgamento do Mensalão e inclusive depois de preso pela condenação no esquema.

O ex-ministro José Dirceu usava a empresa de fachada JD Concultoria para receber dinheiro da propina.

Outra forma de lavagem era a celebração de contratos fictícios e doações fictícias de valores.

Serviços não foram prestados efetivamente pela JD, empresa de Dirceu, segundo Pozzebon, à Engevix.

Sobre lavagem de dinheiro, o procurador da República Pozzebon fala da compra de avião e de imóveis para Dirceu.

Sócios-fundadores da Engevix tinham pleno conhecimento das propinas, afirma Pozzebon.

Renato Duque recebeu o apoio de José Dirceu e isso teve "seu custo", segundo Pozzebon.

A Repar, no Paraná, aparece mais uma vez entre as obras com suspeita de corrupção.

João Vaccari Neto foi denunciado pelo crime de corrupção, mas não por lavagem de dinheiro. A acusação de lavagem será apresentada em outro momento.

O procurador da República Roberson Pozzebon agora fala de projetos específicos, inclusive envolvendo a Refinaria de Getulio Vargas, em Araucária, no Paraná. Engevix teria repassado dinheiro dos projetos a operadores.

De acordo com Dallagnol, a propina era paga vinculada a contratos da Engevix, principalmente.

O ex-diretor de Serviços, Renato Duque, foi indicado pelo lobista Fernando Moura ao ex-ministro José Dirceu para o cargo.

A denúncia de hoje trata de irregularidades na Diretoria se Serviços da Petrobras.

A denúncia de hoje trata do núcleo político do esquema e das pessoas que orbitam em torno dele.

O MPF identificou quatro núcleos na pratica dos crimes: empresarial, administrativo, financeiro e político.

O número da corrupção praticado pelos denunciados é de R$ 60 milhões, entre 2005 e 2014.

Para o coordenador da força tarefa da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol, não está em questão quem foi José Dirceu na história, e sim os crimes que o ex-ministro praticou.

Estão presentes na coletiva membros da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal.

Vai começar a coletiva de imprensa do MPF. Os procuradores vão dar detalhes sobre a denúncia contra o ex-ministro José Dirceu

Veja a lista de denunciados: - Camila Ramos, filha de José Dirceu. - Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia. - Daniela Leopoldo e Silva Facchini, arquiteta que reformou imóvel para José Dirceu. - Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras. - Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix. - João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. - José Adolfo Pascowitch, operador do esquema. - José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia. - José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil. - Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria. - Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato. - Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de José Dirceu na JD Consultoria. - Milton Pascowitch, operador e delator da Lava Jato. - Olavo Horneaux de Moura Filho, operador. - Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras. - Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras. - Roberto Marques, ex-assessor de José Dirceu.

Segundo o MPF, contra o grupo pesam acusações de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Nesta sexta-feira (4), o MPF apresenta denúncia contra Dirceu e mais 16 investigados na Lava Jato. O anúncio será feito em breve. A equipe da Gazeta do Povo vai publicar todas as informações em tempo real.