O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (4) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outras 16 pessoas por participação no esquema de desvios de dinheiro da Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo os procuradores, apenas Dirceu teria recebido R$ 11,8 milhões de propina referentes ao esquema na estatal. O ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no início de agosto, na 18ª fase da Operação Lava Jato, e está detido na região metropolitana de Curitiba.
Transferência
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido da defesa de José Dirceu para que o petista volte a cumprir prisão domiciliar em Brasília. A defesa alegou que Dirceu já cumpria pena, em prisão domiciliar, pelos crimes do escândalo do mensalão quando foi preso em mais uma fase da Operação Lava Jato.
Lavagem do dinheiro era feita por meio de aeronave e imóveis, diz MPF
- Kelli Kadanus
O Ministério Público Federal (MPF) identificou pelo menos quatro maneiras que teriam sido utilizadas pelo ex-ministro José Dirceu para realizar a lavagem de dinheiro supostamente proveniente do pagamento de propina pelos contratos da Petrobras. Uma das formas encontradas foi pelo uso de uma aeronave. Segundo o procurador da República Roberson Pozzobon, o executivo Julio Camargo realizava o pagamento dos custos de uma aeronave utilizada por José Dirceu entre 2009 e 2011. O dinheiro pago pelo transporte era descontado da propina devida por Camargo ao ex-ministro, de acordo com as investigações.
Segundo o MPF, cerca de R$ 1 milhão em propina foi pago dessa maneira. Pozzobon afirmou que em decorrência do alto fluxo de viagens, o ex-ministro teria decidido se tornar sócio da aeronave, mas desistiu do negócio.
Outra maneira encontrada foi a reforma de imóveis ligados a Dirceu. Os procuradores destacaram dois casos. O primeiro é a reforma de uma chácara em Vinhedo (SP), que teria custado R$ 1,8 milhão.
O segundo caso foi a reforma de um apartamento em nome do irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que teria custado R$ 388 mil.
A compra de imóveis também foi utilizada para disfarçar valores da propina. Nesse caso, o MPF aponta a compra de uma casa em nome da filha de Dirceu, Camila Ramos. Apesar de a venda ter sido realizada por R$ 500 mil – valor aquém do praticado pelo marcado, segundo Pozzobon –, Camila teria recebido R$ 750 mil. Dois anos após a venda, a propriedade ainda estaria em nome da filha do ex-ministro.
Outra compra destacada pelos procuradores teria sido o imóvel sede da empresa de fachada de Dirceu, a JD Consultoria, que teria sido realizada por R$ 1,6 milhão em 2011 – valor também abaixo ao praticado pelo mercado. Segundo a denúncia, o imóvel teria sido avaliado em R$ 3 milhões. Parte do valor pago por Dirceu pelo imóvel, R$ 387 mil, teriam sido pagos pela Jamp como forma de mascarar o dinheiro repassado a título de propina.
Além do uso de aeronaves e dissimulação através de compra e reforma de imóveis, o ex-ministro também é acusado de lavar dinheiro de propina através da empresa JD Consultoria. A empresa de fachada controlada por Dirceu teria recebido R$ 1 milhão através de cinco contratos de fechada firmados diretamente com a Engevix, além de outros R$ 1 milhão através de um contrato fictício firmado com a Jamp.
Entre os denunciados também estão João Vaccari, ex-tesoureiro do PT; Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente da estatal, além de empresários, operadores e parentes de Dirceu.
Confira a lista com todos os denunciados pelo MPF
Segundo o MPF, seis contratos entre a Engevix e a Petrobras, especificamente com a Diretoria de Serviços, contêm indícios de pagamento de propina, na ordem de mais de R$ 60 milhões entre 2005 e 2014. Entre os contratos está um referente às obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), na região metropolitana de Curitiba. O valor desviado do contrato seria de R$ 4 milhões, segundo o procurador da República Roberson Pozzobon.
Após a celebração dos contratos, a Engevix teria realizado contratos fictícios com a empresa Jamp, que pertencia ao operador Milton Pascowitch. Outras empresas terceirizadas pela Petrobras, como a Hope, Personal e Multitek, também firmaram contratos com a Jamp, que fazia a distribuição da propina, segundo o MPF.
Os procuradores dividiram os denunciados em quatro núcleos: empresarial, ao qual pertenciam as empresas do cartel; administrativo, composto por funcionários do alto escalão da Petrobras; financeiro, formado pelos operadores do esquema; e político, composto por agentes políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com a denúncia, 50% dos valores de propina era destinado ao núcleo administrativo e dividido entre o ex-diretor Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco. O restante da propina seria repassado ao PT. Somente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teria recebido cerca de R$ 14 milhões.
“O que mais se destaca nessa acusação é que a maioria das pessoas está ligada ao núcleo político do esquema”, diz o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa no MPF. “A denúncia nos mostra que temos uma pessoa que foi a número dois desse país envolvida em corrupção”, disse o procurador, referindo-se a José Dirceu.
Dallagnol disse ainda que a pena esperada para Dirceu é de no mínimo 30 anos em regime fechado. “A nossa expectativa é que uma pessoa que pratica crimes tão graves não pegue menos de trinta anos”. A denúncia desta sexta (4) ocorre quase três anos após Dirceu ter sido condenado no mensalão.
Defesas negam
O advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Flavio D’Urso, disse que ainda não teve acesso à íntegra da denúncia do MPF. “Pelo que foi noticiado temos uma acusação baseada exclusivamente em delação premiada, sem qualquer prova que corrobore tal acusação”, disse o advogado.
“O senhor Vaccari jamais recebeu qualquer quantia de origem ilegal. Todas as doações foram realizadas ao partido, depositadas em conta corrente do partido e prestado contas às autoridades. Tudo absolutamente legal”, completou D’Urso.
A defesa de José Dirceu tem reiteradamente negado que o ex-ministro tenha recebido propina do esquema na Petrobras.
Os advogados dos demais denunciados não foram localizados pela reportagem para comentar a denúncia, assim como a assessoria de imprensa da Engevix e do PT.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião