Mudança no indexador das dívidas beneficia o PR

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O Paraná será o maior beneficiado, entre 2015 e 2018, com a possível mudança do indexador utilizado pelo governo federal para corrigir as dívidas dos estados com a União. A alteração foi aprovada em 2014 pelo Congresso Nacional, mas depende da votação de um projeto de regulamentação, que está na pauta desta terça-feira (31) do Senado.

O PMDB, porém, cogita a possibilidade de adiar a votação. É que na noite desta segunda (30), em encontro com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu prazo de um ano para adotar o novo indexador, empurrando o impacto fiscal para 2016 – o prazo atual de implantação é de 30 dias.

A proposta inicial enfrenta resistências da gestão Dilma Rousseff e, desde a semana passada, virou um dos temas centrais do conflito entre a presidente e o principal aliado.

Dados apresentados a senadores na última quarta-feira (25) por Levy, mostram que o impacto da mudança no fluxo de pagamentos do governo do Paraná à União, em 2015, seria de R$ 124,2 milhões. Em 2016, de R$ 105,3 milhões, e, nos dois anos seguintes, de R$ 91,4 milhões e R$ 85,4 milhões. Em todos os quatro exercícios orçamentários, o estado terá a maior economia entre todas as unidades da federação.

As contas do ministério também trazem uma simulação da soma da economia dos estados até 2040. O Paraná deixaria de pagar, ao todo, R$ 1,035 bilhão e seria o sexto maior beneficiado. Na frente, estariam São Paulo (R$ 32,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 22,1 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 9,1 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 9,1 bilhões) e Alagoas (R$ 2,3 bilhões).

A alteração consiste na troca do atual indexador das dívidas – o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% a 9% de juros ao ano – pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% de juros ao ano. A nova regra ainda prevê uma exceção para o caso de que variações econômicas tornem os juros muito altos. Quando a fórmula IPCA mais 4% estiver maior que a variação da taxa básica de juros (Selic), o indexador será a Selic.

Entre os municípios com dívida superior a R$ 100 milhões, o maior beneficiado seria São Paulo, com um impacto de R$ 1,3 bilhão apenas em 2015. Já o Rio de Janeiro deixaria de pagar R$ 583,9 milhões. Nenhuma cidade paranaense aparece no levantamento.

Polêmica

De acordo com os números de Levy, a perda total de receita do governo federal em 2015 seria de R$ 2,898 bilhões. O argumento governista é de que a mudança, neste momento, atrapalharia o esforço fiscal da União, em meio à crise econômica. Nesta terça-feira (31) pela manhã, o ministro participa de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para tentar, pelo menos por enquanto, evitar a aprovação do projeto que regulamenta a troca de indexador.

“Não vejo como o governo barrar a votação. É mais importante para os senadores, mesmo os governistas, apoiar uma proposta de interesse dos seus estados do que apoiar uma gestão que caiu em descrédito”, diz o líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR).

Só o fato de colocar o texto em votação, no entanto, tem sido visto como mais uma provocação do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao Palácio do Planalto. Há duas semanas, ele e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, têm mantido o clima de uma “guerra por dia” contra Dilma no Congresso. “Fazer o ajuste da União sem levar em consideração a necessidade igual dos estados e municípios é muito ruim para o país”, disse Calheiros, na semana passada.