Nova fase da Operação Lava Jato mira contratos do setor elétrico

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (28) a 16.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “radioatividade”. Entre os alvos da força-tarefa, foram presos o presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e Flavio Barra, presidente da AG Energia, braço da empreiteira Andrade Gutierrez. Othon da Silva havia pedido afastamento do cargo em abril, após virem à tona notícias de que teria recebido propina nas obras da usina de Angra 3. A Eletronuclear é uma subsidiária da Eletrobras responsável pelas usinas nucleares do país.

Othon é suspeito de ter recebido R$ 4,5 milhões em propina entre 2009 e 2014 das empresas Andrade Gutierrez e Engevix para favorecê-las nas licitações das obras de construção de Angra 3. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, os pagamentos foram realizados por meio de empresas intermediárias, a maioria de fachada, para a empresa Aratec Engenharia, que pertence a Othon. Um dos pagamentos, de R$ 252 mil, ocorreu em dezembro de 2014 – mês seguinte à deflagração da 7.ª fase da Lava Jato que prendeu os primeiros executivos de grandes empreiteiras do país.

Veja como funcionava o esquema de pagamento de propina

“Esta fase da Operação Lava Jato apura indícios de que contratos da Eletronuclear também eram viciados com corrupção”, disse o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Athayde Ribeiro Costa.

“Claramente está se repetindo [no setor elétrico] o mesmo modelo de contratação com o governo [da Petrobras], que inclui superfaturamento, pagamento de propina, facilitação por parte de agentes públicos e formação de cartel”, disse o delegado da PF Igor Romário de Paula. Ele ressaltou ainda que as investigações na Eletronuclear estão no início. “Para quem vem acompanhando a Lava Jato pode até achar que os valores hoje mencionados são pequenos, mas temos que considerar que é o primeiro passo na investigação dentro da área de energia”, diz Igor de Paula.

O juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de R$ 60 milhões, sendo R$ 20 milhões igualmente divididos das contas de Othon Silva, de Flavio Barra e da Aratec.

Delação

As investigações referentes aos contratos em Angra 3 começaram com a delação premiada de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa. Segundo despacho de Moro, Avancini “relatou acertos para pagamento de propina em licitações e contratos de obras em Angra 3 após a tomada de medidas pela Eletronuclear para restringir a concorrência do certame”.

Ainda segundo a decisão que determinou a prisão dos suspeitos, “a adoção de medidas de restrição à concorrência foram confirmadas documentalmente, o que levou ao êxito no certame das empreiteiras Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Techin e EBE, que formaram o Consórcio Angramon”.

Além do contrato firmado pelo consórcio, os contratos da Engevix com a Eletronuclear também estão sob investigação. Um aditivo renegociado em 2009 pela Andrade Gutierrez no valor de R$ 1,2 bilhão é considerado suspeito.

Na decisão que decretou a prisão temporária – com prazo de cinco dias corridos – de Othon e de Flavio Barra, Moro argumenta ainda que “há, afinal, prova relevante de crimes de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como que os investigados teriam se associado para praticar em série crimes de gravidade”.

Outro lado

A Andrade Gutierrez informou que sempre esteve à disposição da Justiça e disse que seus advogados estão analisando os termos da ação da PF para se pronunciar posteriormente. A defesa de Othon Luiz Pinheiro da Silva, declarou estar em fase de análise dos motivos que levaram à prisão. Já o advogado de Flavio Barra não foi localizado.

Polícia cumpriu 30 mandados judiciais

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (28) 30 mandados judiciais, sendo 23 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva – quando a pessoa precisa ir até a delegacia prestar esclarecimentos. A operação aconteceu nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP). Os mandados de condução coercitiva foram contra Renato Abreu, da empresa MPE; Fabio Gandolfo, executivo da Odebrecht; Petrôneo Brás Junior, da Queiroz Galvão; Ricardo Marques, da Techint Engenharia; e Clóvis Peixoto Primo, executivo aposentado da Andrade Gutierrez. “Esses executivos foram apontados como representantes dessas empreiteiras integrantes do consórcio Angramon, que discutiam valores referentes a vantagens indevidas que seriam pagas ao executivo da Eletronuclear”, disse o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Athayde Ribeiro Costa. Já os mandados de busca e apreensão foram expedidos contra nove suspeitos e as empresas Eletronuclear, Aratec Engenharia Consultoria e Representações.