ONG que funciona em terreno baldio ganhou R$ 20 mi

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Entrevista

Garibaldi Alves, ministro da Previdência

Foto: Renato Araújo/ABr

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, foi quem levou o representante da ONG Instituto Êpa!, Cid Celestino Figueiredo Sousa, ao gabinete do colega do Ministério do Trabalho, Carlos Lupi. Ele disse lamentar o que fez.

Por que o sr. recebeu Cid Celestino o levou até o ministro Lupi?

Eu não conhecia ninguém do Êpa!, fui procurado por esse pessoal. Você sabe que sou meio disponível. Me senti compelido a ajudar. Estava com conterrâneos meus [do Rio Grande do Norte, estado de Garibaldi] e tinha esses convênios. O Lupi disse que havia problemas. Então resolvi tirar o meu time de campo.

O sr. não tinha nenhum contato com a ONG ?

Infelizmente, não é que queira esconder nada, eu não conheço. Lamento porque é uma entidade do meu estado. Mas não sei mais nada.

Brasília - Um terreno baldio em Natal (RN) abriga uma "usina" de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho a uma ONG chamada Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches com dinheiro público, como a ACFBrandão – iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.

O Êpa! e seu parceiro, o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sus­tentável (IDS), receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal. O Êpa subcontrata serviços do IDS.

Um dos convênios do Êpa! foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na última semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT).

O Instituto Êpa! foi um dos recordistas em recebimento de verbas para a qualificação profissional no ano passado. Um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar "em caráter emergencial" 3 mil trabalhadores na área da construção civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.

O instituto fechou convênio de R$ 2,2 milhões com o Ministério do Trabalho. Recebeu R$ 1,2 milhão no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí, usou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que é do Rio Grande do Norte, para fazer lobby (leia o que ele diz no quadro).

Lanche

Três notas fiscais apresentadas pelo Êpa! pelo fornecimento de lanches são da empresa AMFS Consultoria, instalada na Rua Dom José Pereira Alves, 500 – o mesmo endereço atribuído ao próprio Êpa!. Outra nota apresentada para justificar gastos do convênio, em fornecida pela Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), também tem o mesmo endereço do instituto. A CTA é comandada pelos irmãos Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa.

O Ministério do Trabalho detectou "situações de não observação do princípio da impessoalidade", além de outras irregularidades, que justificam pedidos de devolução do dinheiro repassado.

A manifestação do ministério, ainda preliminar, foi provocada por relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falhas na própria pasta, como a falta de pedido de ressarcimento e do registro de inadimplência do Instituto Êpa!, que não havia atingido metas do contrato.

Em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário celebrado no ano de 2009 já havia indícios de um jogo de subcontratação de entidades que funcionam como partes de um mesmo corpo. O Êpa! subcontrata o IDS e seu próprio diretor, Valter Carvalho, é quem atende o telefone da CTA.

Outro lado

Procurados pela reportagem, os irmãos Aurenísia Brandão e Cid Sousa mandaram informar que estariam inacessíveis por vários dias. Valter Carvalho disse: "Eu sou diretor-geral do IDS, nunca trabalhei na Êpa!. O que eu faço é o seguinte: ajudo outras instituições na provável constituição de uma rede de parceiras para o desenvolvimento territorial. A gente assessora, ajuda, apoia". Sobre a coincidência de endereços, o diretor se esquivou: "Realmente, não sei".