Paraná tem o 2.º maior rombo entre os estados

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O Paraná fechou 2014 como o segundo estado que teve maior déficit no orçamento público. No ano passado, o rombo nas contas do governo paranaense foi de R$ 4,6 bilhões, segundo um levantamento divulgado nesta segunda-feira (16) pelo jornal Folha de S. Paulo. Em números absolutos, o desequilíbrio entre receitas e gastos nas contas estaduais coloca o Paraná atrás apenas do Rio de Janeiro. O governo fluminense teve saldo negativo de R$ 7,3 bilhões no ano passado.

INFOGRÁFICO: Veja os estados que estão no vermelho

Se o critério de comparação do rombo nas finanças for a relação do déficit com o Produto Interno Bruto (PIB) estadual, o Paraná fica como o terceiro estado com pior desempenho, atrás do Acre e do Tocantins (veja detalhes na tabela ao lado).

Segundo o jornal, o estudo está baseado em números divulgados pelos próprios estados, pelo Tesouro Nacional e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rondônia e Roraima, nesta ordem, fecharam 2014 com contas superavitárias.

Por outro lado, 18 dos 27 governos estaduais publicaram nas últimas semanas balanços financeiros deficitários relativos a 2014. A lista dos estados "quebrados" é "democrática": entes federativos com grande capacidade de arrecadação e outros considerados pobres integram a lista lado a lado.

Do ponto de vista partidário, a quebradeira também é difusa: em números absolutos os três maiores rombos estão nas contas de estados comandados respectivamente por PMDB, PSDB e PSB e por governadores que se reelegeram ou fizeram o sucessor: Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco. No caso do déficit em proporção ao PIB estadual, o campeão Acre é comandado pelo quinto mandato consecutivo do PT.

Pacotaços

O desequilíbrio nas contas estaduais, foi a principal justificativa do governo do Paraná para tentar aprovar o "pacotaço" de corte de gastos – o conjunto de medidas impopulares ao funcionalismo público que o Executivo foi obrigado a retirar da pauta, após três dias de protestos e ocupação da Assembleia Legislativa por servidores, na semana passada.

A situação do Paraná, porém, não é isolada. O saldo negativo registrado nas contas dos 18 estados em crise financeira tem colocado na agenda da maioria dos governos a adoção de medidas que incluem cortes orçamentários e aumento de impostos.

Os governadores eleitos buscam medidas de emergência para ajustar seus balanços financeiros e escapar das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para impor medidas que evitem o descontrole das contas públicas.

Além do Paraná, o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás também estão tentando aprovar "pacotaços" de reajuste de impostos e cortes de gastos.