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Pelo terceiro ano seguido, professores são a maior força de oposição a Beto Richa

Com uma Assembleia Legislativa praticamente sem oposição, governador do Paraná tem na categoria e seu sindicato o maior adversário neste segundo mandato

  • Euclides Lucas Garcia
Momento de tensão entre policial e professores na ocupação da Secretária de Educação, nesta quinta-feira (26) | Hugo Harada/Gazeta do Povo
Momento de tensão entre policial e professores na ocupação da Secretária de Educação, nesta quinta-feira (26) Hugo Harada/Gazeta do Povo
 
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Pelo terceiro ano seguido, a oposição ao governador Beto Richa (PSDB) não se dará na figura de um diminuto grupo de deputados na Assembleia Legislativa. Representante dos mais de 100 mil professores e funcionários das escolas estaduais, a APP-Sindicato foi à Justiça contra mudanças para a categoria anunciadas pelo Executivo, ocupou o prédio da Secretaria da Educação (Seed) e pode declarar greve antes mesmo do início do ano letivo. E a resposta do governo será à altura: não haverá recuo nas medidas, outras mais deverão ocorrer e faltas de grevistas serão descontadas do salário. É a Batalha do Centro Cívico em seus mais recentes desdobramentos.

Na semana passada, a Seed editou uma resolução de 59 artigos reduzindo a hora-atividade – período fora da sala destinado ao planejamento de aulas – e alterando critérios para definir quem assume as aulas extraordinárias, que são as que sobram após a distribuição entre os professores efetivos. Para “priorizar os docentes mais assíduos no trabalho”, não terão direito a essas aulas extras quem somou 30 dias ou mais de afastamento nos últimos três meses de 2016.

Diante do anúncio, a APP ingressou nesta semana na Justiça para barrar as mudanças. E na quinta-feira (26) de manhã, dezenas de professores tomaram a sede da secretaria em Curitiba e só saíram de lá após um mandado de reintegração de posse, no início da noite. “Essa linha de desvalorização do servidor público vem se fortalecendo nos últimos anos, especialmente contra a educação. Jamais esperaríamos medidas retirando direitos dessa forma ilegal, injusta e cruel”, afirma Hermes Leão, presidente do sindicato.

Do lado do Executivo, porém, a alegação é que o Estado não suporta os 65 mil pedidos de licenças de 2016. Também argumenta-se que a relação atual de 13 horas/aula por 7 horas/atividade passará para 12h30 em sala e 7h30 para planejamento do trabalho, portanto ainda dentro do um terço de hora-atividade exigido pela legislação. Como consequência, haverá menos contratações de professores temporários e, portanto, economia para os cofres estaduais – fala-se em até R$ 800 milhões por ano.

“Essas foram decisões tomadas em conjunto pelos seis secretários que formam o Comitê de Política Salarial. Nada é feito sem planejar e debater muito. Não existe nenhuma possibilidade de recuo. São mudanças benéficas para a educação e o povo do Paraná, com a quais os chefes de núcleo e os diretores de escolas concordam”, diz o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni. Questionado sobre como o governo lidará com uma eventual greve dos professores, o tucano disse que faltas serão descontadas do salário dos docentes que paralisarem as atividades.

Tensão iniciada no “29 de Abril” parece longe do fim

Alguns números explicam bem o papel determinante que a APP-Sindicato tem como principal oponente do governador Beto Richa (PSDB). Em 2016, a Assembleia Legislativa aprovou 100% dos projetos enviados pelo tucano à Casa. Além disso, dos 54 deputados estaduais, somente seis – três do PT e três do PMDB – fazem oposição formal a ele.

Com o trabalho inglório e quase sempre infrutífero do pequeno grupo oposicionista no Legislativo, coube à APP ser o maior adversário de Richa ao longo deste segundo mandato. Em 2015, a tomada da Assembleia foi seguida da Batalha do Centro Cívico − que resultou em 213 feridos e em mudanças na Paranaprevidência – e de uma greve dos professores que durou quase todo o primeiro semestre letivo. Já no ano passado, uma nova greve, em meio à ocupação de escolas por alunos contrários à reforma do ensino médio, foi deflagrada diante da decisão do governo de não pagar o reajuste salarial do funcionalismo programado para este mês.

“Nosso único objetivo é prestigiar o professor assíduo e, assim, ganha a educação do Paraná. Nenhuma medida tem viés partidário nem é motivo para essa guerra toda que a APP está criando”, defende o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB). Um deputado governista garante que as mudanças têm cunho unicamente administrativo, até porque a maioria delas partiu do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “São 100 mil funcionários, 2,2 mil escolas, 32 núcleos de educação, diretores com autonomia de projeto político-pedagógico. São medidas necessárias para retomar um pouco da capacidade que o estado veio perdendo de gerir o setor ao longo dos anos”, diz o parlamentar.

Apesar disso, é comum ouvir do próprio Richa a afirmação que a APP é um “braço sindical do PT”. Já aliados do tucano muitas vezes costumam se referir à entidade como “APT-Sindicato”.

Por outro lado, Hermes Leão, presidente da APP, afirma que o governo Richa carrega um ódio contra a categoria. “Eles atacam os servidores e partidarizam o debate sobre a APP em nome da defesa da imagem do governador. Mas nós fazemos lutas em defesa de pautas e cobramos nosso patrão, que, neste momento, é o Beto Richa”, argumenta.

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