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PF desarticula grupo suspeito de desviar R$ 70 milhões da saúde do PR

Três pessoas foram presas. A esposa do conselheiro do TC Fernando Guimarães foi conduzida a prestar depoimento

  • Amanda Audi e Chico Marés
  • Atualizado em às
Policiais federais começaram ainda de madrugada a desarticular o grupo suspeito de corrupção. | Divulgação/Polícia Federal
Policiais federais começaram ainda de madrugada a desarticular o grupo suspeito de corrupção. Divulgação/Polícia Federal
 
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A Polícia Federal do Paraná deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), operação para desarticular um grupo que teria desviado R$ 70 milhões de recursos públicos da área da saúde. Os desvios ocorriam por meio de contratos entre prefeituras paranaenses e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as chamadas Oscips. Três pessoas foram presas temporariamente e 11 chamadas a prestar depoimento – entre elas, a mulher do conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) Fernando Guimarães.

Batizada de “Fidúcia” (confiança), a operação tem por alvo principal o Instituto Confiancce, entidade sediada em Curitiba que firmou dezenas de convênios com municípios do interior do estado nos últimos anos. A PF informou que a esposa de Guimarães estava entre as pessoas convocadas a prestar depoimento, mas não foi encontrada. Ela era funcionária do instituto, do qual se desligou há dois anos e meio.

Segundo o delegado regional de combate ao crime organizado, Igor Romário de Paula, as investigações estão em andamento e não apontam envolvimento direto de Guimarães no esquema. Por meio da assessoria de comunicação do TC-PR, o conselheiro comunicou que sua esposa “está disposta a colaborar se lhe for solicitado, embora nunca tivesse feito parte de cargos diretivos ou financeiros” do instituto. Ele disse ainda que não é investigado e que não se pronunciará antes de ter acesso aos autos.

Além da Confiancce, também foram atingidos o Instituto Brasil Melhor e a cooperativa Medcon3. A reportagem tentou entrar em contato com os citados, mas não obteve retorno.

A PF não revelou os nomes dos outros presos, convocados ou investigados. A operação é conduzida em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

História antiga

As investigações tiveram início em 2011, mas os desvios teriam começado a partir de termos de parcerias firmados entre municípios e as Oscips desde 2005, em especial para atuação em programas na área de saúde.

Os recursos públicos recebidos, segundo a PF, eram desviados através da não comprovação de aplicação de taxa de administração, da prestação irregular de contas, de pagamentos irregulares a empresas de dirigentes das Oscips, de pagamentos efetuados para empresas de “fachada” e de saques de altos valores em espécie. Também foram colhidos indícios de fraude em processo de licitação.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e delitos previstos na Lei de Licitações.

Devolução

Desde 2014, o TC-PR determinou que o Instituto Confiancce devolvesse mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Os valores são referentes a convênios com dez municípios do Paraná, entre eles Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Guaratuba.

O TC informou ainda que em todos os julgamentos efetuados que envolveram questões de terceirização de serviços de saúde pela Oscip, Guimarães declarou seu impedimento e não participou das votações.

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