O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, afirmou que os políticos mentem quando dizem que têm influência sobre o Judiciário e que podem vir a cooptar juízes. A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (27), após o ministro participar de uma conferência durante o XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional, em Curitiba.
Ao ser questionado sobre o motivo de vários juízes serem citados em conversas entre políticos, como nas recentes gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ministro Noronha foi enfático ao dizer que quem deve responder essa pergunta são os próprios políticos.
“Só os políticos podem dizer por que mentem tanto. Primeiro, mentem para vender prestígio. Segundo, mentem para, às vezes, serem solidários com o companheiro. Essa resposta é melhor que eles deem. Eu não sei por que usam um instrumento tão leviano como esse”, disse o ministro do STJ em coletiva concedida nesta sexta-feira.
O ministro também ressaltou que é comum que juízes recebam políticos para conversas, mas que não há qualquer tentativa de interferência no judiciário. “Nós juízes não estamos isentos de dialogar. Agora o que a parte vai falar depois é responsabilidade dela”, afirma.
O ministro classificou as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, como “notícias fortes”. Segundo Noronha, os fatos desta semana demonstram que há intenção de determinados políticos de contaminar juízes, mas não de influenciar. Ele ressaltou que o Judiciário vem cumprindo o seu dever.
“O que nós vimos pelas decisões judiciais é que estamos muito longe dessa contaminação política ou dessa influência política no exercício da jurisdição.” O ministro voltou a dizer que o poder judiciário não está acovardado, conforme disse o ex-presidente Lula em conversas divulgadas em março com a presidente afastada Dilma Rousseff.
“Vocês acham que estamos acovardados na medida em que uma série de inquéritos estão sendo abertos, políticos sendo presos e processados? Onde está a nossa covardia? A nossa covardia, segundo Lula, seria então não nos curvarmos a seus interesses? Se não se curvar ao interesse desse ou daquele é covardia, estamos acovardados”, afirmou Noronha.
O ministro ressaltou que tais insinuações surgem porque a justiça finalmente alcançou os “grandes neste país”, se referindo a políticos e empresários. “Ninguém falava da justiça quando a ela estavam sendo carreados apenas os pobres, os médios, os mais fracos. A justiça mostrou a sua independência, está mostrando que cumpre a sua missão constitucional.”
Operação Publicano
Sobre o inquérito contra o governador Beto Richa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, afirmou que o processo corre em sigilo e que está em apuração. “O que tem é a transferência dos autos daqui de Curitiba para Brasília e agora está se ouvindo o Ministério Público”, disse.
A abertura do inquérito 1093 contra o governador Beto Richa foi autorizada pelo ministro Noronha em março. O processo apura o envolvimento do governador do Paraná no esquema de corrupção na Receita Estadual revelado pela Operação Publicano.
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