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Congresso

Posse do novo senador do PR reabre debate sobre suplência

Sem um único voto, Sérgio Souza (PMDB) assume hoje a cadeira de Gleisi no Senado

Sérgio Souza: ele toma posse no lugar de Gleisi no Senado às 16 horas. |
Sérgio Souza: ele toma posse no lugar de Gleisi no Senado às 16 horas.
 
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Figuras de pouco destaque no quadro político nacional, os suplentes de senador ganharam os holofotes nos últimos dias. A senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT) assumiu a chefia da Casa Civil e deixou sua cadeira no Senado para o desconhecido advogado Sérgio Souza (PMDB). Sem ter tido um único voto, ele toma posse hoje, no plenário do Senado, às 14 horas, num dos mais altos cargos da República.

Para o cientista político Luiz Domingos Costa, da Uninter, a presença dos senadores-suplentes pouco ou nada altera o cenário político, já que eles tendem a reproduzir as posições dos titulares, a quem são ligados politicamente. No entanto, há uma problema de legitimidade da representação, já que eles não tiveram votos durante a eleição. “O eleitor não quer apenas que um político tome decisões, quer também alguém que o represente de alguma forma”, explica Costa.

De acordo com o cientista político, a situação é bem diferente da dos vices dos cargos do Executivo – que, em tese, tem a mesma função única de substituir o titular. Na maioria das campanhas eleitorais, os vices ganham alguma atenção da mídia, são chamados para debates e acompanham os titulares no palanque. Enquanto isso, os suplentes de senador raramente aparecem. Geralmente, são pes­­soas com importância nos bastidores das eleições, mas com pouca experiência eleitoral.

Prova disso são os suplentes dos senadores paranaenses. Os primeiros-suplentes de Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB) são, respectivamente, os empresários Chico Simeão, da BS Colway, e Wilson Matos, do centro universitário Cesumar. Ambos ajudaram no financiamento das campanhas: de acordo com dados da Justiça Eleitoral, Simeão contribuiu com 28% de toda a verba de campanha de Requião: um total de R$ 857 mil. Já Matos foi mais modesto, e contribuiu com R$ 50 mil da campanha de Alvaro. No entanto, nenhum dos dois jamais teve um cargo eletivo antes da suplência a senador.

Atualmente, a comissão do Senado para Reforma Política aprovou uma proposta de reduzir de dois para um o número de suplentes de senadores. Além disso, eles serviriam apenas para ocupar a vaga do titular em caso de afastamento temporário. Em caso de renúncia ou morte, seriam realizadas novas eleições.

Para o cientista político Luiz Domingos Costa, é uma mudança insuficiente, já que a figura do “senador sem votos” continua existindo. Ele diz que o ideal seria que o candidato não eleito mais votado assumisse a vaga, como ocorre com os deputados. Outra possibilidade seria a vacância do assento. Isso tenderia a valorizar mais a figura do senador, já que desencorajaria a renúncia para que assumam outros cargos.

Já para o cientista político Octaciano Nogueira, da Univer­­­sidade de Brasília, o sistema de suplentes é necessário para manter a representação estadual equilibrada na Congresso. “O Senado é a Casa que representa os estados, e por isso funciona de forma diferente. Sem a existência de suplentes, os estados poderiam ficar sub-representados”, comenta. No en­­tanto, o cientista político acredita que a proposta da Comissão de Reforma Política é negativa, por indicar a realização de novas eleições em caso de renúncia ou morte – o que, de acordo com ele, seria custoso para o estado e trabalhoso para o eleitor.

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