foi o valor total investido pelo governo do estado no ano passado. Em 2013, o investimento totalizou R$ 1,79 bilhão.
foi o déficit registrado pelo Paraná. O governo previa um superávit primário de R$ 2,3 bilhões no orçamento para 2014.
Os investimentos feitos pelo governo do Paraná fecharam 2014 numa queda de 18,24% − já descontada a inflação – na comparação com 2013. Além disso, as despesas superaram as receitas em mais de R$ 252 milhões ao longo do ano passado.
Em contrapartida, o Executivo reduziu os gastos com pessoal, voltando a estar próximo de ficar abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Também cumpriu o investimento mínimo em saúde e compensou os recursos que tinham deixado de ser aplicados no setor no ano anterior.
O balanço fiscal do governo será apresentado nesta quarta-feira (4) pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, aos deputados estaduais na prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2014. É quase certo, porém, que as 37 páginas com os dados entregues um dia antes aos parlamentares serão deixadas de lado. O “pacotaço” do Executivo enviado um mês atrás à Assembleia e a crise financeira em que está mergulhado o estado devem dar o tom da audiência pública.
Balanço fiscal
Segundo os dados do governo, de 2013 para 2014, os investimentos no estado caíram de R$ 1,79 bilhão para R$ 1,545 bilhão. A queda mostra que o secretário da Fazenda terá muitas dificuldades para cumprir o objetivo de elevar o montante de investimentos do Paraná para a casa dos R$ 5 bilhões. “Um estado com um orçamento de R$ 50 milhões não pode investir só R$ 1 bilhão, tem de investir R$ 5 bilhões”, costuma dizer Costa.
A prestação de contas mostra ainda que a projeção de entrada de receitas não se confirmou em 2014. Dos R$ 38,7 bilhões previstos para o ano, ingressaram no caixa R$ 35,8 bilhões. Com isso, não foi possível cobrir o aumento das despesas em relação ao ano anterior, que passaram de R$ 32,8 bilhões para pouco mais de R$ 36 bilhões.
A consequência foi que o superávit primário de R$ 2,3 bilhões previsto no orçamento para 2014 transformou-se num déficit de R$ 934 milhões.
Pontos fortes
De positivo, o balanço fiscal aponta que o Executivo fechou o ano gastando 46,76% da sua receita corrente líquida com pessoal, perto do limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao fim do segundo quadrimestre de 2014, o índice era de 48,1%.
Além disso, segundo os dados encaminhados aos deputados, foram aplicados na saúde 12,29% do orçamento. Foi a primeira vez nos quatro anos de mandato que o governador Beto Richa (PSDB) cumpriu o investimento mínimo de 12% exigido pela Constituição. Além disso, o setor recebeu R$ 163,5 milhões de recursos a mais para compensar 0,78% que não tinham sido aplicados ao longo de 2013.
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