Presidente do TST desponta como favorito para indicação ao STF

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O presidente Michel Temer (PMDB) estaria disposto a seguir as recomendações de assessores do Planalto e fazer a indicação “técnica” de um ministro de um tribunal superior para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte de Teori Zavascki. Segundo reportagem desta terça-feira (24) do jornal Folha de S.Paulo , diante dessa tendência um nome começa a aparecer como favorito nos bastidores: o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho – um magistrado de perfil conservador. Também estariam bem cotados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Isabel Galotti, Rogério Schietti e Ricardo Villas Cuevas.

A indicação de um ministro de um tribunal superior atenderia à pressão da magistratura federal para que a cadeira de Teori – ministro que havia sido do STJ antes de chegar ao Supremo– continue com um juiz de carreira. Além disso, uma nomeação considerada técnica também dissiparia críticas de ingerência política na escolha do novo ministro do Supremo. Temer ganharia pontos com o mundo jurídico e com a opinião pública – ou, ao menos, não iria desagradá-los.

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Por outro lado, o presidente não atenderia aos partidos que fazem pressão para indicar seus próprios nomes. Nas atuais circunstâncias, perderam força nas bolsas de apostas os nomes do atual ministro Alexandre de Moraes (da Justiça, nome defendido por setores do PSDB e do DEM) e da ministra Grace Mendonça (da Advocacia-Geral da União). Também estão em baixas os advogados e juristas da academia – tal como o professor da USP Heleno Torres, que apareceu na lista de cotados.

Condenação em 2ª instância

Ao menos num ponto o nome de Gandra “atenderia” aos congressistas envolvidos na Operação Lava Jato: ele já se pronunciou publicamente contra a possibilidade de um réu ser preso após uma condenação em segunda instância. “Não sem razão, o constituinte tornou cláusula pétrea a presunção de inocência, não se justificando que possa o Supremo Tribunal Federal arvorar-se em poder Constituinte originário (...) e declarar que, onde escrito está ‘será considerado culpado após o trânsito em julgado’ deve-se ler ‘será considerado culpado após decisão de segunda instância’, devendo sua pena ser aplicada desde então”, escreveu Gandra no artigo “Supremo Tribunal Federal não pode relativizar presunção de inocência”, publicado em setembro do ano passado no site Consultor Jurídico (Conjur), especializado em notícias da área do Direito.

No ano passado, o Supremo decidiu em duas ocasiões ser a favor das prisões de condenados em segunda instância. Mas a pressão para que a decisão seja revista continua.

Favorito conservador

Ives Gandra Martins Filho é considerado um magistrado de perfil conservador. Ele é membro da prelazia católica Opus Dei, morando nas acomodações da instituição em Brasília.

Na área econômica, tem sido um defensor da reforma nas leis trabalhistas – uma das bandeiras do governo Temer. Em entrevista publicada em maio do ano passado no site do Conjur , disse que momentos de crise econômica devem ser usados para fazer essas reformas – ao contrário do que diz o senso comum.

“O período de crise não apenas é propício, mas até exigente de uma reforma legislativa que dê maior flexibilidade protetiva ao trabalhador. Dizer que em períodos tais, quando os trabalhadores estão fragilizados, não se devem promover reformas, é esquecer que também as empresas estão fragilizadas e quebrando, o que exige rápida intervenção para recuperar uns e outros.”

Na mesma entrevista, Gandra afirmou ser necessário um marco regulatório para as terceirizações. Também defendeu que as negociações coletivas entre empresas e trabalhadores tenham mais força e que os eventuais direitos trabalhistas flexibilizados nesses acordos sejam compensados por alguma vantagem aos empregados.

Por suas posições a favor de mudanças nas leis trabalhistas, a indicação de Gandra tem a simpatia de setores do empresariado. Reportagem da segunda-feira (23) da revista Época informou que o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, procurou Temer para apoiar a indicação de Gandra.

Relações de proximidade

Skaf e Temer são próximos. O presidente da República também é amigo há 40 anos do pai de Gandra – o jurista Ives Gandra Martins. Procurado pela reportagem, Gandra pai defendeu a competência do filho para o cargo no STF, mas disse que não pretende tentar influenciar a decisão de Temer. “Ele [meu filho] está muito habilitado [para o Supremo], mas minha postura nesses 81 anos foi nunca constranger amigos que estão no poder. Não telefonei e não vou telefonar para ele [Temer]”, disse.

Outro “eleitor” de peso a favor de Gandra Filho seria o ministro do STF Gilmar Mendes – de quem o presidente do TST teria proximidade. Mendes se reuniu no domingo (22) com Temer. Oficialmente, foi uma conversa entre “amigos”. Mendes é considerado um “conselheiro” do presidente.