A vida parlamentar do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) parece mesmo estar chegando ao fim. Ao menos neste mandato. Depois da aprovação na última semana do parecer pela sua cassação no Conselho de Ética da Casa, o peemedebista – que vinha manobrando para se livrar da condenação – está em maus lençóis perante o plenário da Casa, que deve apreciar o relatório da comissão em até 30 dias.
Conforme levantamento do blog do Fernando Rodrigues, do UOL, ao menos 273 deputados se posicionam favoravelmente à perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário que a maioria absoluta dos parlamentares seja contrária ao deputado afastado. São 257 votos, se todos comparecerem em plenário. A enquete, que aponta para 16 votos além dos necessários, foi feita com os líderes das bancadas da Casa.
O estudo considerou 21 dos 27 partidos com representação na Câmara e não levou em conta as legendas com três deputados ou menos.
Como a votação em plenário será aberta, a expectativa é de que o número oficial de votos pela cassação seja ainda maior. Alguns partidos de expressão, como PR, PSD e PRB, ainda não discutiram o tema e seus líderes não quiseram estimar o número de votos pró-cassação, o que pode fazer a lista crescer.
Resistência
Eduardo Cunha, por sua vez, continua resistindo à pressão. Convocou uma coletiva para a terça-feira (21) para falar da aprovação do pedido de cassação pelo Conselho de Ética e disse que não deve tratar de renúncia, alternativa apontada por seus aliados como caminho para a salvação do seu mandato. Se cassado, o peemedebista pode ficar inelegível por oito anos. Ele deve reafirmar que não pretende abrir mão do cargo ou fazer acordo de delação premiada.
Já o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), deve retirar nesta semana da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a consulta que poderia reverter no plenário o pedido de cassação de Cunha. As perguntas seriam apreciadas na segunda-feira e poderiam fazer com que o parecer do Conselho ficasse sujeito a emendas, o que poderia inviabilizar a representação inicial feita contra Cunha e, consequentemente, a cassação do peemedebista.
Há ainda outra forma de tentar reverter a votação, por meio de um recurso de Cunha sobre a decisão do Conselho de Ética na CCJ. Ele deve alegar que houve vícios e erros para tentar anular o processo. O presidente da Comissão Osmar Serraglio (PMDB-PR) deve, então, incluir o recurso na pauta de votações do grupo – não há prazo para que isso aconteça. Enquanto não for votado, o processo fica suspenso. Só depois, pode ser marcada a votação em plenário.
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- Katna Baran
Para o professor de Sociologia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Manckenzie Rogério Baptistini é “bem provável” que o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja cassado. “Mas, em política, tudo é possível, sobretudo num sistema político como o nosso em que todos os atores estão comprometidos com algum tipo de falta de transparência e corrupção”, considera. Entretanto, o especialista é pessimista em relação aos efeitos da longa duração do processo contra o peemedebista e às consequências da sua cassação, já que, até que seja votado em plenário, o peemedebista deve “utilizar como instrumento de defesa chantagens contra seus pares e membros do governo”. “Essa estratégia acaba sendo ruim para a sociedade como um todo”, observa.
Baptistini acredita que a “queda” sistemática de atores políticos, como Cunha, está fazendo com que o Congresso e o governo interino fiquem paralisados, enquanto que deveriam estar dando respostas para a sociedade. “Isso demonstra que estamos com sistema político colapsado, que não funciona mais para dar resposta à sociedade, mas apenas para atuar nos pequenos interesses”, aponta.
O professor avalia ainda que, em curto prazo, não há solução para a retomada das engrenagens do Legislativo e Executivo, o que pode gerar um efeito ainda mais temeroso para a sociedade. “A busca por transparência e por solução para a corrupção é apreciada, mas não se faz política sem políticos. Com esse colapso e o naufrágio dos atuais atores políticos, pode-se abrir um espaço para oportunistas”, diz.
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