Procurador diz que atitude da Rolls-Royce deve servir de exemplo

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No início de 2015, com a Operação Lava Jato deflagrada havia um ano, a multinacional britânica Rolls-Royce procurou o Ministério Público Federal, no Brasil, para entregar os resultados de uma investigação interna sobre seu envolvimento com a corrupção descoberta na Petrobras. Quase dois anos depois, ela fechou uma acordo de leniência em que vai pagar R$ 80 milhões pelos crimes praticados.

O grupo britânico realizou investigação interna, feita por escritório especializado, e se colocou à disposição das autoridades brasileiras para o esclarecimento dos fatos e indicando seu interesse em arcar com sua responsabilidade. Conhecida pelo carros de luxo, a Rolls-Royce também fabrica turbinas e fechou pelo menos seis contratos com a Petrobras, em que reconheceu pagamento de R$ 20 milhões em comissões e propinas para intermediários.

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“Esse é o comportamento adequado de pessoas jurídicas que implantaram programas efetivos de integridade: em vez de negarem os fatos e adotarem medidas para obstruir as investigações, espera-se que essas empresas promovam suas próprias investigações, forneçam todas as provas às autoridades sem restrições e busquem ressarcir todos os prejuízos causados”, afirmou o procurador da República Paulo Roberto Galvão, membro da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

No acordo de leniência fechado com a Lava Jato, a Rolls-Royce vai pagar os R$ 81.183.700 como forma de ressarcimento dos prejuízos causados à Petrobras. No montante, estão incluídos R$ 39,72 milhões correspondes à devolução integral dos lucros líquidos obtidos pela empresa em seis contratos, mais os R$ 20,73 milhões pagos como “comissão a intermediários contratados para atuar perante a estatal”, e uma multa de uma vez o valor das comissões aos intermediários, segundo prevê a Lei de Improbidade, informou a Procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa.

“Esperamos que esse comportamento também seja um legado da Lava Jato para um ambiente de negócios mais saudável no país”

Paulo Roberto Galvão procurador da República integrante da força-tarefa da Lava Jato

Além de ressarcir os prejuízos da Petrobras e decidir espontaneamente colaborar com as investigações, o acordo de leniência estabelece mecanismos destinados a assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade da empresa, com o aprimoramento de seus programas de compliance. “Com isso, as empresas conseguem, além de solucionar pendências com a Justiça, demonstrar que estão realmente dispostas a manter suas operações sem a prática nefasta da corrupção. Esperamos que esse comportamento também seja um legado da Lava Jato para um ambiente de negócios mais saudável no país”, afirmou o procurador.

O acordo da Rolls-Royce ainda vai ser submetido à homologação da 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Odebrecht

Para procuradores da Lava Jato, empresas envolvidas com a corrupção em contratos da Petrobras e em outros com o governo devem tomar a iniciativa de buscar as autoridades, não só do Brasil, mas de outros países onde ela tenha se envolvido em ilícitos. Segundo investigadores, a megadelação premiada da Odebrecht e seu acordo de leniência, fechados em dezembro e aguardando homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), vão arrastar outras empresas e negócios para o escândalo da Lava Jato. A disposição em colaborar por parte de outras empresas será considerada nas negociações.

No caso da Rolls-Royce, o acordo com a Lava Jato no Brasil é parte de um acordo firmado concomitantemente com autoridades dos Estados Unidos e Reino Unido, onde o grupo tem sedes. Segundo o MPF, a empresa relatou às autoridades desses países detalhes sobre pagamentos feitos a intermediários em outros 11 países, além do Brasil. “Isso decorre do elevado grau de maturidade das cooperações internacionais e reflete a credibilidade que as autoridades brasileiras responsáveis pelo combate à corrupção ganharam no cenário mundial, em padrões de qualidade equivalentes aos dos principais órgãos análogos no exterior”, avaliou o procurador regional da República Orlando Martello, da Lava Jato.