Entrevista
Alvaro Dias (PSDB-PR), senador.
Qual o objetivo da CPI da Saúde proposta pelo senhor?
É uma obrigação do Congresso Nacional fazer um diagnóstico da realidade e apresentar propostas para atender ao desejo da população de um serviço de saúde pública de maior qualidade. Esse é o nosso objetivo.
Mas a corrupção não se limita ao setor da saúde. As próprias empresas que aparecem na reportagem também atuam em outras áreas. Por que limitar essa CPI à saúde?
É evidente que não é só na área da saúde que a prática da propina é rotina. Mas nesse caso da saúde é mais grave, é um crime hediondo: roubo seguido de assassinato. A falta de dinheiro é que está matando gente nos hospitais do Brasil. O roubo do dinheiro da saúde é um crime hediondo.
A reportagem do Fantástico não mostrou o envolvimento direto do governo, apenas das empresas. Isso pode tornar o apoio de parlamentares governistas à CPI mais viável?
A CPI da Saúde alcançaria os três níveis de governo: União, estados e municípios. Logo, atingiria todos os partidos políticos. O próprio PSDB tem vários governos estaduais e centenas de prefeituras. Não é uma proposta dirigida com objetivo eleitoreiro ou partidário, é uma tentativa de fazer um diagnóstico da saúde, que está um caos no Brasil.
E os abalos na base aliada? Eles podem favorecer a instalação da CPI?
Creio que sim. Acho que a insatisfação na base aliada pode ajudar a viabilizar essa CPI. Sabemos que não é fácil, principalmente na Câmara, onde o governo tem maior poder de convencimento. Mas hoje há uma possibilidade real, diante desta crise interna.
O PSDB ressuscitou ontem a ideia de criar uma CPI para investigar irregularidades na área da saúde. O líder tucano, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), defendeu a iniciativa no plenário, lembrando que em abril do ano passado foram coletadas assinaturas para instalar a CPI mista para tratar do tema.
Na ocasião, as assinaturas foram coletadadas devido um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que mostrou que entre 2007 e 2009 houve um desvio de mais de R$ 600 milhões em recursos repassados pela União aos estados e municípios. Agora, o assunto voltou devido à reportagem exibida no domingo pelo Fantástico, da Rede Globo, em que fornecedores foram gravados negociando propina com um repóter, que se passou como diretor de compras do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi ao gabinete de Alvaro Dias na tentativa de convencê-lo a desistir da criação da CPI. Ele repetiu os argumentos de praxe do governo, de que não é o momento de criar a comissão. Outra justificativa é a de que os órgãos competentes investigam as denúncias no setor de saúde. O líder tucano discordou. Alvaro lembrou que até agora nenhuma ação conseguiu reprimir a corrupção na área.
As empresas que aparecem na reportagem de domingo mantêm contratos com o governo federal. Juntas, a Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção, Locanty Comércio e Serviços, Bella Vista Refeições Industriais e a Toase Service receberam R$ 79,4 milhões da União no ano passado.
Nos vídeos, os fornecedores dessas empresas aparecem oferecendo propina ao suposto diretor, e monstrando como fazem para fraudar licitações. Depois de estabelecido o valor da propina, os próprios representantes das empresas convidaram outras concorrentes, que participaram do processo dando lances mais altos. Essa farsa garantiria a legalidade aparente do processo.
A participação de outras empresas mostra que a prática não se limita às investigadas. Durante a reportagem, um dos representantes chega a falar da existência de uma "mesa", uma espécie de cartel de empresas que negociam suas fatias do setor público.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria ontem suspendendo os contratos federais com as quatro empresas acusadas de tentar fraudar o processo de licitação. Elas também viraram alvo de inquéritos da Polícia Federal (PF). Dezessete pessoas foram intimadas ontem a prestar depoimento por suspeita de crimes de peculato, corrupção, fraude e formação de quadrilha. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também iniciaram uma devassa nas compras de produtos e serviços em hospitais públicos.
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